Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1250 RELAÇÃO Nº 0523/2022 Processo 1001404-83.2021.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - L.F.R.V.C. - C.E.C. - Ciência às partes sobre o(s) ofício(s) retro. - ADV: FELIPE MANERCHICK ANTONIO (OAB 348416/SP), JOAQUIM MATEUS NETO (OAB 388872/SP) Processo 1001568-48.2021.8.26.0309 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1635 (data do falecimento do Sr. Everaldo). 2. Para o cargo de inventariante, nomeio o/a requerente CLAUDIANE OLIVEIRA DA SILVA, considerando-o/a compromissado/a independentemente de assinatura de termo. 3. Deverá o/a inventariante, no prazo de 30 dias: a) do “de cujus”, juntar a certidão negativa de débitos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1262 No silêncio, e não sendo requerido novo prazo, remetam-se os autos ao arquivo até nova provocação. Intime-se. - ADV: ELIAS MORAES (OAB 339647/SP) Processo 1009066-98.2021.8.26.0309 - Separação Consensual - Dissolução - P.M.O.E. - Vistos. Diante das peculiaridades do caso em apreço, considerando que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1241 DP), ANDRÉ SALVADOR ÁVILA (OAB 187183/SP) Processo 1008197-72.2020.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - D.R.N. - S.T.N. - Deferido o MLE mandado de levantamento eletrônico fica o patrono da parte beneficiária responsável pelo preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1275 a menos que tenha caráter PERMANENTE. “Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. ALIMENTOS - Revisional - Incidência do encargo sobre eventual bônus recebido pelo alimentante - Impossibilidade - Verba eventual, que não se reveste de caráter permanente, pouco importando tratar-se de bônus ou participaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1457 Processo 1005178-58.2020.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Fábio Henrique Ferreira - Vistos. 1. Ciência aos interessados quanto ao desarquivamento dos autos. 2. Fls. 64: Defiro, expeça-se certidão de objeto e pé. Providencie a serventia. 3. No mais, concedo o prazo de 60 (sessenta) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1223 - Isabela Sponchiado - - Beatriz Sponchiado - - Elcio Junior Olivatto - - (Representante Legal) Roberto Aparecido Sponchiado Vistos. Atenda a inventariante a cota ministerial de fls. 90. PRAZO: 30 DIAS. Ultimadas as providências acima, abra-se vista ao MP e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ALINE ALTOMARI D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1764 o contato entre os genitores. Observo ser este um regramento mínimo, que poderá ser ampliado mediante consenso entre as partes. Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de modificação do regime de visitas, formulado pelo genitor, conforme fundamentação acima descrita. Custas pela ré,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3225 gratuita (fls. 34). TRÂNSITO EM JULGADO: Com fundamento no artigo 1000 do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta sentença. Esta sentença, com o trânsito em julgado conforme supra declarado (ou certidão de trânsito, não havendo mencionada declaração), servirá como mandado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1411 decisão. 3. Providenciem os requerentes à juntada da certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte em nome do “de cujus”, perante o INSS. Prazo: 30 dias. Intime-se. - ADV: NATHALIA CHRISTINA DE MARIA (OAB 406140/SP) Processo 1010195-41.2021.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inv