Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2014 Processo 1006430-54.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Marco Antonio Luzzi - Ciência à defesa da r. decisão de fls. 117/118. - ADV: BRUNA CARLA SIMEÃO OLIVEIRA (OAB 420848/SP) Processo 1007575-82.2020.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Adevaldo de Jesu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1416 fixar residência em São Paulo-Capital, comparecer ao Ofício da 3ª Vara de Execuções Criminais de São Paulo, no Cartório de Liberados, Rua 11, Sala 544, 2º andar, do Complexo Judiciário da Barra Funda (NSCGJ, cap. V, 30.1, f). TÉRMINO DA PENA PREVISTO PARA: - ADV: MARCIA TOALHARES (OAB 99162/SP) JUÍZO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2078 Processo 0018886-39.2010.8.26.0344 (344.01.2010.018886) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) A.C.L. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO o réu ANTONIO CASSIANO DE LIMA, qualificado nos autos, da imputação que lhe foi feita na denúncia, com fundame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1611 RELAÇÃO Nº 0083/2022 Processo 0001402-26.2019.8.26.0431 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - ARISTEU GODOY MACIEL FILHO - Vista à defesa. - ADV: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 134622/SP) Processo 1012549-31.2021.8.26.0344 (apensado ao processo 1001473-10.2021.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2130 organização interna do cartório e a efetiva possibilidade do atendimento ao público externo em geral, para regularização da fiscalização da PAD. - ADV: MARCELO DE SOUSA REIS (OAB 358280/SP) Processo 0010491-72.2021.8.26.0344 (processo principal 1009341-39.2021.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1887 Processo 1016697-85.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Bruno Bueno da Silva dos Santos - Vistos. Acerca da certidão retro, encaminhe-se os autos ao Ministério Público e defesa, para que se manifestem quanto ao LC que permanece suspenso. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1432 realizada para a revogação definitiva do benefício. A sustação cautelar não exige a oitiva. Intimem-se. - ADV: JOSÉ LUIZ MANSUR JÚNIOR (OAB 177269/SP), GUILHERME MORAES CARDOSO (OAB 278774/SP) Processo 0010775-80.2021.8.26.0344 (processo principal 1013516-76.2021.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2387 educacional competente do curso frequentado e seu bom comportamento carcerário, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 12 (doze) dias da pena corporal, atento as 148 (cento e quarenta e oito) horas de frequência escolar no perío

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2266 do período de prisão de 01/11/2010 a 16/07/2011 (fls. 09, 57 e 100) da pena da GR 02, anotando-se que o tempo de prisão provisória do processo nº 0062439-50.2010.8.26.0114 já foi descontado e considerado na GR 02. Atualize-se o cálculo com o desconto. Intime-se. - ADV: ADRIANA FARIA DA SILVA (OAB 3539

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2468 Processo 1007455-05.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Marcos Roberto de Souza - Vistos. Com razão o Ministério Público. Após o trânsito em julgado do crime que gerou a GR 01 o sentenciado praticou novo crime hediondo que deu origem a GR 06, conforme exposto na decisão de