Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1504 Nº 1012081-17.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelado: José Pinto dos Santos (Justiça Gratuita) - DESPACHO Apelação Processo n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2647 282 Descalvado; Advogada: Karoline Pinheiro de Oliveira Cassago (OAB: 319782/SP); Apelada: Kellen de Lima; Advogada: Adriana Virginia Gonçalves (OAB: 206212/SP); 1007075-17.2017.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 PROCESSO :1013201-95.2017.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Vicente Piperno ADVOGADO : 244267/SP - Washington Rodrigo de Mattos Taveira IMPTDO : Chefe do Núcleo de Serviços Especializados da Delegacia Regional Tributária de Jundiaí Drt/16 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1013206-20.2017.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2654 720 Offício; Apelado: Elmiro Pereira da Silva Júnior; Advogado: Evandro da Silva (OAB: 220830/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1082 DESPACHO Nº 0013447-81.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Getulio Pedro Ferraz - Agravado: Eunice Gandara Gonzalez (E outros(as)) - Agravado: Neyde Sereghetti Bonifacio - Agravado: Yvone Bortolini Barbuio - Agravado: Jose de Moraes Tol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2638 196 DA CF OBRIGATORIEDADE AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS QUE SE ESTENDE A TODOS OS ENTES DA FEDERAÇÃO, INDISTINTAMENTE ESTATUTO DO IDOSO QUE TAMBÉM DÁ SUPORTE AO PEDIDO - SEGURANÇA CONCEDIDA RECURSOS OFICIAL E DO MUNICÍPIO NÃO PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1381 HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), FABIA PINHEIRO ARGENTO (OAB 333937/SP) Processo 1013157-76.2017.8.26.0309/01 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiz Carlos de Carvalho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Luiz Carlos de Carvalho - Vistos.Certifique a Serventia quanto à regulari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1322 por que razões técnicas), o que não se pode presumir. Aguarde-se e, após, tornem conclusos para o que de direito. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1004833-63.2018.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Roselei Proença Campos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1381 HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), FABIA PINHEIRO ARGENTO (OAB 333937/SP) Processo 1013157-76.2017.8.26.0309/01 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiz Carlos de Carvalho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Luiz Carlos de Carvalho - Vistos.Certifique a Serventia quanto à regulari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1068 sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 e bloqueio de verbas públicas.Por ocasião da execução da ordem, e aqui o ponto de decaimento, de se seguir o seguinte arbitramento, tal qual acima já pontuado, e assim sintetizado, a ser observado pelo réu: a parte autora deve residir nesta cidade de Jundiaí; a med