Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1571 em razão da pandemia do Coronavírus, os ofícios para desconto de pensão alimentícia em benefício previdenciário junto ao INSS, que eram encaminhados diretamente e pessoalmente pela parte, deverão, neste momento, ser encaminhados, também pela parte, através do site “Meu INSS” https://meu.inss.gov.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1468 do item supra, retornem os autos ao representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: CAMYLA DE OLIVEIRA FLORIO CANDIDO (OAB 254867/SP), GUSTAVO DOMINGUES QUEVEDO (OAB 257900/SP) Processo 1010871-33.2014.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.P.N. - Vistos. Nada mais sendo postulado em 15 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1766 requerente Kelly. Providencie a serventia. Após, nada mais sendo requerido no prazo de 10 dias, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: HELENI DE SOUZA XARRUA (OAB 89073/SP) Processo 1009133-97.2020.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.N.S.M. - R.S.M. - Vistos. 1. Fls. 594/595: defiro a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1524 condição de fortuna do genitor para melhor. Assim, verificando-se que se trata somente uma filha beneficiária dos alimentos e sem que tenha sido trazida qualquer informação de necessidade extraordinária que a leve a fazer juz a eventuais alimentos fora dos padrões habituais (entre 30% e 40%), é mesmo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1760 acima. Logo, impossível o varão querer repartir dívida que contraiu para pagamento de imóvel que segundo defendeu era seu bem particular. Sobre a empresa GOUVEIA INSTALAÇÕES DE ESTRUTURA METÁLICA (fls 27/28), é unipessoal e foi constituída durante o casamento, em 17.09.2012. Seu patrimônio se conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1104 Destarte, diante da inexistência de subsídios que comprovem os fatos alegados pelo autor, de rigor a improcedência da demanda. Outrossim, considerando que inexistem indícios de que a ré não esteja demandando os cuidados necessários ao menor, incabível transferir-se o valor da pensão por morte da mã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1418 existentes para a data da separação de fato (28/02/2021 fls. 83), visando futura partilha. Providencie a Serventia. 7. DEFIRO em parte o pedido formulado no item “8” de fls. 113, requisitando-se as 02 últimas declarações de IR do varão, pois o que importa para fins de partilha é o patrimônio exist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1512 que, mantenho a decisão de fls. 90/92 por seus próprios fundamentos. Destarte, somente poderá se falar que algo está provado após a completa instrução mediante estudos técnicos, prova oral e documental. Logo, tudo que é trazido é apreciado, mas sempre com reservas em razão de estar o processo em s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1269 são comunheiros sobre o imóvel em igualdade de condições, não havendo que se falar em afastamento compulsório. Em face disso, autorizo à Varoa, em querendo, a sua saída da moradia comum, juntamente com a filha menor, podendo levar consigo seus pertences pessoais. 3. CITE-SE e intime-se a parte Ré par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1556 PROVIDENCIEM OS INTERESSADOS A APRESENTAÇÃO DESTA JUNTO AO CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL COMPETENTE PARA CUMPRIMENTO/AVERBAÇÃO, devendo para tanto proceder a impressão da presente. Anoto que os presentes autos foram processados com os benefícios da Justiça Gratuita, o que isenta as partes do pagamento de tax