Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1792 comprovando na sequencia os procedimentos para a declaração do ITCMD. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE LIMA (OAB 269502/SP), JOAO ROBERTO RODRIGUES (OAB 134938/SP) Processo 0001762-47.2013.8.26.0341 (034.12.0130.001762) - Inventário - Inventário e Partilha - Benedita Geracino de Souza - Abel Geracino -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1974 invocado em juízo, enquanto que o perigo da demora advém dos descontos indevidos de verbas consideradas alimentares, circunstâncias que, somadas, permitem concluir pela presença dos requisitos do art. 300, do CPC. À vista disso, defiro a liminar e determino que o réu cesse os descontos da contribuição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2014 recurso, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, para fins de reexame necessário (art. 14, § 1º, da Lei nº 12.016/2009), com as homenagens deste Juízo. P.R.I.C. Marilia, 26 de setembro de 2022 Walmir Idalêncio dos Santos Cruz JUIZ DE DIREITO - ADV: DIVINO DONIZETE DE C