Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1160 Holding Investimentos e Participações Ltda - Apelante: Cetesb Companhia Ambiental do Estado de Sao Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 24 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2354 Processo 1010285-86.2020.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Skymark Gerenciamento de Riscos Ltda. - Recolha o impetrante, no prazo de cinco dias, a diligência do oficial de justiça correspondente à cientificação do órgão de representação judicial da pessoa jurídi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 5102 FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP) Processo 1011872-17.2018.8.26.0405 - Monitória - Compra e Venda - Soma/sp Produtos Hospitalares Ltda - Fundação do Abc e outro - Vistos. 1 - Intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões em 15 (quinze) dias. 2 - Se invocad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2352 de se ver onerada com valor de tributo estadual superior ao efetivamente devido. Assim, presentes os requisitos legais, defiro a liminar para afastar a incidência da TUSD da base de cálculo do ICMS devido pela autora. Notifique-se a autoridade coatora para que preste as informações no prazo de 10 dias. Dê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2879 PAULO CÉSAR DA COSTA (OAB 195289/SP) Processo 1010457-33.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Irredutibilidade de Vencimentos - Helena Gentelim Sbogio Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Especifiquem as partes, em dez dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua oportunidade e pertinência.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3005 credora a solicitação de expedição de ofício precatório/requisitório no formato digital, via Portal e-Saj Petição Intermediária, conforme disposto no Comunicado SEMA 394/2015, em incidente próprio. Aguarde-se pelo prazo de 120 dias, a principio, o processamento do ofício precatório/requisitório. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2992 Acolho a exceção de pré-executividade, reconheço a litispendência apontada e julgo extinta a execução fiscal que o MUNICÍPIO DE OSASCO move contra JOEL CARLOS DA SILVA com fundamento no artigo 485, V, do Código de Processo Civil. Pelo princípio da causalidade, condeno o exequente ao pagamento de honorá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2609 nos autos principais. Intime-se o executado, por carta, advertindo que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo o pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2618 se a FITO em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), ANA PAULA LEITE ROGERIO (OAB 276746/SP) Processo 0009357-55.2020.8.26.0405 (processo principal 1011872-17.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Compra e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2381 como OFÍCIO/MANDADO. - ADV: CLAUDIO MARQUES DOS SANTOS (OAB 222479/SP) Processo 1010425-91.2018.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Interdição - Daniel Souto Brito - Vista à Fazenda do Estado de São Paulo, sobre a r. Decisão de fls.64/65 - ADV: CLAUDIO MARQUES DOS SANTOS (OAB 222479/SP) Processo 1010431-9