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1013302-40.2014.8.26.0309

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TJSP 03/02/2016 - Pág. 337 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2049 Embargos Infringentes 1029874-63.2014.8.26.0053/50002 Reexame Necessário 1000357-73.2015.8.26.0539 Ao Des. Luis Fernando Camargo de Barros Vidal Apelação 0216227-88.2013.8.26.0014 1000274-60.2015.8.26.0053 1004253-11.2015.8.26.0609 1006899-55.2014.8.26.0309 1007124-79.2015.8.26.0361 1008661-64.2014.8.26.0032 1013717-78.2015.8.26.00

TJSP 11/09/2014 - Pág. 829 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 EXEQTE : GILVERA LUCIA BENTO RONDI ADVOGADO : 227912/SP - Marcos Popielysrko EXECTDO : Rodolfo de Assis Furtado VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1013351-81.2014.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JOSÉ LUIZ FERRAZZO NETO ADVOGADO : 251503/SP - Ana Leticia Mazzini Calegaro Ladeira REQD

TJSP 26/01/2016 - Pág. 596 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2043 596 ARAÚJO; Advogado: Cesar Augusto Monte Gobbo (OAB: 81020/SP); Apdo/Apte: IPREMM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA; Advogada: Monica Regina da Silva (OAB: 235458/SP); 1012602-64.2014.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti

TJSP 16/04/2015 - Pág. 803 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 803 (OAB 125015/SP), FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 139760/SP), DANIELA SOUBIHE BRETERNITZ (OAB 186048/ SP) Processo 1007354-20.2014.8.26.0309 - Monitória - Obrigações - Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS - Luciano Domingos de Moura - DEVE O(A) AUTOR(A) IMPRIMIR 03(TRÊS) CÓPIAS DA CARTA PRECATÓ

TJSP 07/10/2016 - Pág. 1165 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 1165 MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP), IVANE DE JESUS FERNANDES (OAB 339075/SP) Processo 1012673-32.2015.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Isenção - Natalia Vieira - Silza Aparecida Cancela Vieira Delegado Regional Tributário de Jundiaí - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Nada ma

TJSP 19/05/2016 - Pág. 2665 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2665 MILITAR, AGENTE PÚBLICO INVESTIDO DA POTESTADE ESTATAL, O QUE CONVALIDA A PENALIDADE – PROCEDIMENTOS A CARGO DA TRANSERP DE CUNHO EMINENTEMENTE LATERAL – PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS – APELAÇÃO PROVIDA.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE – TRABALHO DE CARÁTER REPETITIVO, SEM MAIOR COMPLE

TJSP 22/07/2015 - Pág. 1179 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 1179 e conforme o caso). Anote-se desde já, também, que o instituto da multa diária não se destina ao locupletamento sem causa do credor, mas sim e apenas a servir como instrumento de coerção ao devedor cumprir a ordem. De resto, o mais, como já dito, não era questão de enfrentamento nesta fase do process

TJSP 17/05/2017 - Pág. 1063 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1063 deste, na pessoa de seu procurador, para, querendo, ofertar impugnação no prazo legal de 30 dias, pena de preclusão.Por fim, evitando-se qualquer omissão, ficam indeferidos de plano todos e quaisquer pedidos que não se enquadrem no rito de execução contra a fazenda pública (artigos 534 e 535, ambos do NCP

TJSP 03/11/2014 - Pág. 1019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1019 cumprimento, após o recolhimento da diligência de oficial de justiça. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: IVANE DE JESUS FERNANDES (OAB 339075/SP) Processo 1013109-25.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Indenização

TJSP 06/04/2017 - Pág. 1211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1211 - Keila da Silva - Cumpra a autora o tópico final do despacho de fls. 193, tendo em vista que os ofícios foram expedidos, fls. 195/197.Intimem-se. - ADV: SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB 193300/SP) Processo 1011284-12.2015.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Medida Cautelar - Fazenda Publica do Estado de Sao Pau

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