Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1517 CONFORME TÍTULO ANTERIOR (FLS. 23). Deixo de analisar o pedido de modificação de guarda, pois como anteriormente descrito (fls. 219, ITEM 6) e agora também reiterado pelo MP, trata-se a presente ação somente de regulamentação das VISITAS. - ADV: ELIANE DOMINGOS CRUZ (OAB 261606/SP), YURI AUGUSTO CRISTIANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1576 não exige prévia instalação pelas partes e advogados em seus respectivos celulares ou computadores, bastando que acessem o link que será recebido. Designada a audiência, intimem-se as partes, nas pessoas de seus advogados, pela imprensa oficial. Até 10 (dez) dias da data da audiência, as partes podem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1243 Justiça COMUNICAM aos senhores Magistrados, Escrivães Judiciais, Servidores das Unidades Judiciais, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias e aos senhores Advogados que:1) a partir do dia 14/09/2020 será liberado no sistema de peticionamento eletrônico (e-SAJ) tanto de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1337 - Vistos. 1. Trata-se de pedido de Cumprimento de Sentença Execução de Alimentos que, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, de 08/08/2017, deverá ser realizada nos seguintes termos: “Parte I Orientações referentes ao peticionamento eletrônico: Requerimento de Cumprimento de Sentença: a) No petic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1209 MARCELO (OAB 96438/SP) Processo 1013309-85.2021.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - U.L.S.P. - L.C.S.S. - Vistos. 1. Em razão do advento do NCPC, declaro que o ônus da prova obedecerá ao disposto no Artigo 373, incisos I e II, do NCPC. 2. Trata-se de ação de DIVORCIO intentada pelo varão em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1151 inicial e dos documentos. 7. Oportunamente, se o caso, será designada audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada pelo CEJUSC. 8. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: CINTIA DE OLIVEIRA DUQUE (OAB 448243/SP) Processo 1012493-40.2020.8.26.0309 - Procedimento C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1423 Processo 1012181-93.2022.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Família - Francisco Leonesio Chagas Lopes - Rita Maria da Silva Chagas Lopes - Vistos. Fls. 59: Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à requerida. Anote-se. Fls. 52/57: Não foram arguidas preliminares na contestação. Não há pedido de tute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1613 ficaram na administração da tia e avó. Juntou documentos às fls. 642/654. Assim, não demonstrado estar matriculado em curso superior ou curso profissionalizante e não havendo nos autos prova da incapacidade laborativa, defiro alimentos em seu favor, apenas para o período da menoridade, considerando a conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1141 que poderão ser verificados no seguinte endereço virtual: http://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/cidadao/ oquefazerquando/b93ce4f6-3455-4f58-9f3f-7a05e086795b/ 3. No mais, providenciem os requerentes, no prazo de 30 dias: a) documento atualizado do veículo; b) da “de cujus”, juntar a cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1482 pena de cancelamento da distribuição. Sem prejuízo, determino que no mesmo prazo, ao autor traga aos autos o título em que fixados os alimentos em relação aos quais pretende a exoneração. - ADV: JULIANA PASSERINI RODRIGUES (OAB 312859/ SP) Processo 1011846-11.2021.8.26.0309 (apensado ao processo 1021520