Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 ADVOGADO : 144594/SP - Maria da Penha Nascimento QUERELADO : S.S.G. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :1502298-65.2021.8.26.0482 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3034289/2021 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : MARIA REGINA SANTANA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 IP : 2265583/2021 - Aracatuba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : WILLIAM DA SILVA CARVALHO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501363-50.2021.8.26.0603 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 9068/2021 - Araçatuba AUTOR : J.P. INFRATORA : C.E.R.D. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3817 que a matéria do presente procedimento já fora devidamente apreciada bem como já fora objeto de decisão por este juízo, com as anotações necessárias determino o arquivamento deste expediente. - ADV: ADRIELI FERNANDA DO NASCIMENTO SILVA PEREIRA (OAB 423407/SP) Processo 1000448-43.2021.8.26.0996 - Pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 4855 Processo 7000590-89.2009.8.26.0405 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALEX DA SILVA LIMA - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: DANIEL TEREZA (OAB 309228/SP), RAFAELA DE LIMA COSTA (OAB 380560/SP) JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3690 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0155/2021 Processo 0009325-76.2021.8.26.0482 (processo principal 1015682-55.2021.8.26.0482) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Joao Francisco Soriano Câmara - Intime-se a defesa para que apresente, no prazo de (cinco) dias, razões de agrav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 4495 Processo 0010623-84.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Emory Dauzacker - Vistos. Solicitese a guia de recolhimento de Emory Dauzacker referente ao processo criminal 0001416-48.2018.8.12.0006 ao Juízo da 2ª Vara da Comarca de Camapua/MS, observando-se que as guias de recolhiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 3607 Corregedoria dos Presídios, com as anotações necessárias, determino o arquivamento deste expediente. Intimem-se. - ADV: BRUNO BARROS MENDES (OAB 376553/SP) Processo 1000768-30.2020.8.26.0996 - Transferência entre estabelecimentos penais - Pena Privativa de Liberdade - Marco Antonio Oliveira Hernandes - Ana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 4169 Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado Douglas Machado Cavalcanti, MTR: 1175503, recolhido no(a) CDP-I Pacaembu - Centro de Detenção Provisória I - Pacaembu/SP, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. - ADV: ALESSANDRA DE LOURDES PALADINO RODRIGUES (OAB 286425/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 4310 Petição intermediária - William Lourenco de Jesus - Vistos. Defiro o prazo de 10 (dez) dias para juntada da procuração judicial. Sem prejuízo, intime-se a advogada subscritora da petição de fls. 05 para que apresente as razões de agravo em face da decisão que indeferiu o pedido de progressão ao reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3431 406 de regime no cumprimento de pena por crime hediondo, ou equiparado, o juízo da execução observará a inconstitucionalidade do art. 2º da Lei n. 8.072, de 25 de julho de 1990, sem prejuízo de avaliar se o condenado preenche, ou não, os requisitos objetivos e subjetivos do benefício, podendo determinar, pa