Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 992 artigo 455, § 4º, do NCPC. No caso de intimação, esta deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. Havendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2122 de Moura - - TELMA REGINA PINHO DE MOURA - - Ana Cristina Pinho de Moura Cavalcanti - - Elza Pinho de Moura - Renato Moura - Apresente o (a) inventariante as últimas declarações (art. 636, do NCPC), no prazo de 05 (cinco) dias.Após, providencie o Partidor Judicial a conferência das custas e do plano de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1452 débito remanescente, tudo devidamente atualizado, e o número da conta para depósito), independentemente de nova intimação. Int. - ADV: CAROLINE ROSSI MARTINS (OAB 400411/SP), ALEX SANDRO AUGUSTO CANDIDO (OAB 390081/SP) Processo 1008375-89.2018.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosalin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1208 Manifeste-se a requerente sobre a certidão negativa (fl. 92), no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA (OAB 270922/SP) Processo 1012756-43.2018.8.26.0309 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.J.A. - G.J.J. - VISTOS. Tendo em vista a inércia do (a) (s) requerente (s) em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1376 comprovante do depósito judicial do montante cabente à herdeira menor. E, para análise do pedido de expedição de alvará para venda do imóvel objeto de matrícula nº 65.471, providencie a inventariante, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, o cumprimento do determinado à fl. 211, 2º § (certidão de va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1213 adquiridos na constância do casamento e que serão partilhados.As questões de direito relevantes consistem em: aplicabilidade do Código Civil, no que se refere à partilha dos bens adquiridos na constância do casamento (arts. 1658 e seguintes do Código Civil).E, diante das provas pleiteadas nos autos, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1130 Vieira - Vistos.Fl. 91: Anote-se.Consigno que os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à requerente Letícia foram concedidos à fl. 50.Em princípio, tendo em vista que a requerente Letícia atingiu a maioridade (fl. 08/09), determino a retirada da tarja referente à atuação do Ministério Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1172 CÁSSIO APARECIDO SCARABELINI (OAB 163899/SP), BRUNA LAURA TABARIN SCARABELINI (OAB 327490/SP) Processo 1011900-79.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Família - A.M.R. - D.S.M.R. - Vistos. Diante da (s) declaração (ões) juntada (s) à (s) fl(s). 47, concedo à impugnante os benefícios da Assist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1013 fortes indícios da incapacidade da requerente para o trabalho (fls. 18/40), DEFIRO EM PARTE A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA e arbitro alimentos provisórios, para o caso de trabalho com registro em carteira, no valor equivalente a 20% (vinte por cento) dos rendimentos líquidos da parte ré, devendo tal impor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 1194 Tendo em vista que cabe à advogada entrar em contato com sua cliente, indefiro o pleiteado à fl. 81. No mais, diante do rito da presente execução (art. 528, do NCPC) e da inércia da exequente (fl. 82), remetam-se os autos ao arquivo, aguardando-se nova provocação. Int. - ADV: MIRIAM HIGO DO PRADO ALVAR