10 resultados encontrados para 1013329-45.2022.8.26.0405 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3135 celeridade. Int. - ADV: JOSE JOCELIO SANTANA ROCHA (OAB 448945/SP) Processo 0010670-80.2022.8.26.0405 (processo principal 1013382-26.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Emerson Garcia Ninomia - Vistos. Diante da cert
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3451 em face do art.25 da Lei nº 12.016/2009. Há reexame necessário (art. 14, § 1º, da Lei 12.016/2009). P.I.C. Oportunamente, arquive-se. - ADV: DEBORA REINERT RASPANTINI (OAB 339637/SP) Processo 1012309-19.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Paridade Salarial - Vanessa Sique
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2959 ofício requisitório, deverá providenciar o protocolo da petição no formato digital, utilizando a opção Petição Intermediária de 1º Grau, selecionando a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV. Após, arquivem-se estes autos. Intime-se. ADV: CRISTIANE MAURICIO SANT’ANNA (OAB 2
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3545 se a executada quanto ao cumprimento de sentença. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 0011942-12.2022.8.26.0405 (processo principal 1010499-09.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcus Vinicius Miranda Sabino de Oliveir
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3151 Processo 1006568-32.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - J. Rufinu S Diesel Ltda - Antonio Carlos da Silva Ribeiro e outros - Vistos. Cite-se o DETRAN/SP e a FESP. Intime-se. - ADV: EVANDRO MARTINS DE LIMA (OAB 379073/SP), APARECIDA RUFINO (OAB 212707/SP) Processo 10071
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3131 nº 9.494/97, com a redação conferida pela Lei Federal nº 11.960/2009, a partir da citação. Ficam rejeitados os demais pedidos formulados pelas partes, diante da incompatibilidade com os termos da fundamentação supra. Não há condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, con
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4318 AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Pretensão ao arbitramento de honorários advocatícios em sede de cumprimento de sentença de obrigação de pagar, ainda que não impugnado, considerando haver litisconsortes com créditos de pequeno valor Cabimento Art. 85, § 7º, do CPC/2015 que somente se
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3096 Após, ou no silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP) Processo 1012505-86.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Emerson Baptista Pinto - Vis
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3148 acréscimo das férias, sexta parte e quinquênios, percebidos pelos autores, nos termos do pedido, bem como para condenar a parte ré a pagar as diferenças, valor que deverá ser atualizado desde a data em que cada parcela seria devida, contados juros de mora da citação,observado o prazo prescricional quinq