Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 288 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002269-15.2019.8.26.0071; Assunto: Tratamento MédicoHospitalar; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Madalena da Silva Rodrigues Olive

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 935 OSVALDO DE OLIVEIRA; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; 1011886-13.2017.8.26.0477; Reforma; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP) (Procurador); Apelante: São Paulo Previdência Spprev; Advogada: Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1255 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1011354-16.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1249 Int. São Paulo, 18 de novembro de 2019. ISABEL COGAN Relator - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Leonardo Silveira Antoun Netto (OAB: 430702/SP) (Procurador) - Airton Camilo Leite Munhoz - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1012658

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1249 Int. São Paulo, 18 de novembro de 2019. ISABEL COGAN Relator - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Leonardo Silveira Antoun Netto (OAB: 430702/SP) (Procurador) - Airton Camilo Leite Munhoz - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1012658

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 3174 Osvaldo de Oliveira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - QUESTÕES SUSCITADAS DEVIDAMENTE ENFRENTADAS E APRECIADAS PELA TURMA JULGADORA - DESNECESSÁRIA A CITAÇÃO, NO ACÓRDÃO, DOS DISPOSITIVOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS INVOCADOS, BEM COMO RESPOSTA A TODOS OS ARGUMENTOS LANÇADOS PELOS DEMANDANTES - FINAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1988 Processo 1011958-74.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Francine Ribeiro Cambraia - Vistos. A autora não comprovou sua hipossuficiência financeira juntando cópia de seus rendimentos mensais atuais. Assim, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita e concedo o prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1564 - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Ante o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o vencedor com relação ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 3. Decorridos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1828 destes autos até o desfecho de referido agravo. Intime-se. - ADV: GABRIEL DE MORAIS PALOMBO (OAB 282588/SP) Processo 1012689-07.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - Marcos César Taroco - Vistos. Conforme decidido no Incidente de Resolução de D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2017 o pedido formulado por WALDEIR GOMES em face do ESTADO DE SÃO PAULO e do MUNICÍPIO DE MARÍLIA, o que faço para impor aos réus a obrigação de fornecer o aparelho auditivo solicitado pelo autor, respeitando a ordem de preferência atribuída pelo Poder Público. Consigno que o aparelho auditivo já foi for