10 resultados encontrados para 1013338-09.2019.8.26.0309 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013334-69.2019.8.26.0309 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : D.B. ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo REQDA : D.A.S.B. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0010523-56.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C�
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 277 SP); Apdo/Apte: José Manoel Correa Coelho; Advogado: Walter Alexandre do Amaral Schreiner (OAB: 120762/SP); Advogado: Eduval Messias Serpeloni (OAB: 208631/SP); Interessado: Juliano Donizeti Crispim; Advogado: Johnny Roberto dos Santos Mariano (OAB: 382572/SP); 1005957-57.2020.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada d
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1427 Após o trânsito em julgado, expeça-se guia de levantamento da quantia depositada às fls. 199/200 em favor do Município de Jundiaí. Oportunamente, arquivem-se, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. P.R.I.C. - ADV: VAGNER CLAYTON TALIARO (OAB 345623/SP), SAMARA LUNA SANTOS (OAB
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1427 Após o trânsito em julgado, expeça-se guia de levantamento da quantia depositada às fls. 199/200 em favor do Município de Jundiaí. Oportunamente, arquivem-se, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. P.R.I.C. - ADV: VAGNER CLAYTON TALIARO (OAB 345623/SP), SAMARA LUNA SANTOS (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1382 para ciência e cumprimento da presente decisão, bem como para prestar informações em dez dias (artigo 7º, I, da Lei Federal n. 12.016/2009). Sem prejuízo, intime-se a fazenda pública estadual, pessoalmente, na forma da lei, para os fins do artigo 7º, II, da Lei Federal n. 12.016/2009. Expeça-se e pro
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2429 difícil reparação. Sobre o tema, veja-se o que já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: TUTELA DE URGÊNCIA - IPVA - Pretensão à suspensão da exigibilidade do débito tributário - Possibilidade - Veículos (ônibus) usados exclusivamente em transporte coletivo de passagei
TJSP 05/10/2020 - Pág. 1128 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1128 Miluzzi - Advs: Fernando Roberto Toledo Pupo (OAB: 385720/SP) - Marcelo de Mattos Cardoso Pinto (OAB: 341059/SP) - Paulo Henrique Tessaro (OAB: 343055/SP) - Eron da Rocha Santos (OAB: 196582/SP) - Cleber Ferreira Nunes (OAB: 404366/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2091160-77.2020.8.26.0000 - Processo Digital. P
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1111 DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - 1) ciência, oficio de fls. 127/128. - ADV: FERNANDA MENDES PIOVESAN (OAB 317830/SP), ARLINDO PIOVESAN (OAB 136096/SP) Processo 1003984-23.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Fumas - Fundação Municipal de Ação Social (Judia�
TJSP 20/08/2020 - Pág. 2929 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2929 DECORRENTES DA PRISÃO INDEVIDA QUE SUPORTOU O AUTOR - DESÍDIA DOS AGENTES ESTATAIS COMPROVADA FALHA DO SERVIÇO - RESPONSABILIDADE CARACTERIZADA - DEVER DE INDENIZAR - DANO MORAL EVIDENCIADO PRECEDENTES DO C.STJ, DO C.STF, DESTA C. 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E CORTE ARBITRAMENTO EM VALOR DE ACORDO COM OS PARÂMETROS DA RAZ