Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 354 da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1015733-58.2022.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Geni Aparecida Cardilli Ballo e outros; Advogado: Ricardo Leandro dos Santos Ribeiro (OAB: 330349/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 624 da Administração; Apelante: Natalia Alves Ferreira; Advogado: Thiago Augusto Rosin (OAB: 355900/SP); Apelado: Município de Tupã; Advogada: Alessandra Rute Pavanelli Alves M. Fernandes (OAB: 155760/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3766 de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor, 30ª ed., Editora Saraiva, nota 3b ao art. 535, p. 559). Por fim, é preciso consignar que o Juiz não está obrigado a se manifestar sobre todos os pontos do processo, podendo formar sua convicção com fundamento não necessariamente em todas as provas. Ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2931 O CARGO DE SUPERVISOR TÉCNICO DE SETOR, REVESTEM-SE DE CARÁTER SUBSTANCIALMENTE MAIS TÉCNICO E EXIGEM FORMAÇÃO EM ENSINO SUPERIOR E REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE RECURSO DA RÉ PROVIDO, PREJUDICADO O RECURSO DO AUTOR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2854 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: CARLA RENATA GONÇALVES BASSE (OAB 175608/SP) Processo 1009519-67.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Diga a FITO sobre a devolução da carta precatória. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3523 MAYARA MARIOTTO MORAES (OAB 364256/SP), DÉBORA CRISTINA CLÉRICI (OAB 317770/SP) Processo 0011965-55.2022.8.26.0405 (processo principal 1014150-49.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Loide Dias Ramos - Vistos. Diga a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3771 MARCOS TRINDADE DE AVILA (OAB 176507/SP), HERMES MONTEIRO BARBA BANZER (OAB 109692/SP) Processo 1508150-83.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Miguel Arcanjo Jorvino - Vistos. Diga a exequente sobre a manifestação retro. Int.. - ADV: FERNANDO BARBOSA DE MOURA (OAB 147252/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3326 dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC. - ADV: WAGNER CAMILO DA SILVA (OAB 460082/SP) Processo 0014544-73.2022.8.26.0405 (processo principal 1017395-05.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Prescrição - Tecnologia Bancária Tecban

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 3282 Guimaraes de Sousa Pardim - - Joelma Meireles Gusmao - - Jacileide Maria da Silva - - Debora Fatima Nunes - - Tatiana Nogueira de Sousa - - Maria das Dores Ferreira da Silva - - Valquiria de Lima Ribeiro e outros - Vistos. Manifeste-se a PMO sobre a certidão do oficial de justiça. Intime-se. - ADV: ANA CLAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3063 ADV: JOSE ELISEU (OAB 112752/SP) Processo 0027868-72.2018.8.26.0405 (processo principal 1013535-35.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Iara Winogradow Vieira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro. Int. - ADV: J