19 resultados encontrados para 1013345 33.2021.8.26.0405 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3755 Processo 0012991-88.2022.8.26.0405 (processo principal 1021847-58.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Zoraide Pereira de Souza - - Josilene da Silva - - Erika Francelina Ferreira da Silva - Vistos INTIME-SE a Fazenda requerida- via Portal , p
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 5416 impeditivo ou extintivo do direito dos executados. Assim, rejeito a exceção. Arbitro os honorários do procurador indicado às fls.32, no valor médio (60%) estabelecido no convênio DPE/OAB, expedindo-se a competente certidão. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida. Deixo de con
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3599 Processo 1002217-50.2020.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Fls.101- anote-se como pedido. Aguarde-se pelo prazo requerido pela FITO. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ANA PAULA LEITE ROGERIO (OAB 276746/SP) Processo 10
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3151 Processo 1006568-32.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - J. Rufinu S Diesel Ltda - Antonio Carlos da Silva Ribeiro e outros - Vistos. Cite-se o DETRAN/SP e a FESP. Intime-se. - ADV: EVANDRO MARTINS DE LIMA (OAB 379073/SP), APARECIDA RUFINO (OAB 212707/SP) Processo 10071
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2504 Processo 1013262-17.2021.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - N.D.B.E.E. - F.P.E.S.P. - Vistos. Trata-se de pedido de tutela jurisdicional antecipada de urgência, requerida em caráter antecedente, em que a parte autora pretende, em síntese, a imediata revogação da suspensão preventiva da su
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2979 MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 1008064-62.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Prescrição e Decadência - Chuvas D Agua Comercio de Agua - Vistos. Tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audiência, cite-se a Requerida- via Portal para
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5359 - ADV: JOAO BATISTA DE MORAES (OAB 58542/SP) Processo 1011822-49.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Glauce Regina Staiguer de Oliveira - Vistos. Providencie a Autora a emenda da petição inicial, tendo em v
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2567 173150/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP) Processo 1012310-72.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Apetece Sistemas de Alimentação S.a. - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diante das contrarrazões apresentadas pela PMO, cumpra-se o despacho de fls. 228, com ce