Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2663 315 1003542-79.2017.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1003542-79.2017.8.26.0077; Assunto: Mul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 703 Apelante: Marilisa Ribeiro da Silva Valério; Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Apelante: Norma Cunha Negreiros da Silveira; Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada: Alice de Oliveira Martins F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2481 GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1208 Vistos.Expeça-se guia de levantamento do valor depositado nos autos em favor do requerente/exequente, certificando-se. Comunique-se o pagamento ao DEPRE.Certifique-se quanto ao pagamento nos autos da execução, remetendo-os à conclusão para extinção.Oportunamente, arquivem-se os autos deste incidente, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1290 (OAB 174624/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), SAMARA LUNA SANTOS (OAB 310759/SP) Processo 1010072-19.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Rosieli Juliane Alves - Municipio de Jundiaí - Vistos.Fls. 88/94, digam sobre o laudo pericial, 15 dias.Fls. 95: ciência às partes.Apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1290 (OAB 174624/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), SAMARA LUNA SANTOS (OAB 310759/SP) Processo 1010072-19.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Rosieli Juliane Alves - Municipio de Jundiaí - Vistos.Fls. 88/94, digam sobre o laudo pericial, 15 dias.Fls. 95: ciência às partes.Apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1222 1013157-76.2017.8.26.0309/02: às retificações e correções que eventualmente se fizerem necessárias.No mais, e superado esse ponto, expeça-se o ofício requisitório, na forma da lei.Após a publicação de ato ordinatório, deverão os interessados providenciar a impressão do ofício (em 2 vias) pelo Po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 1331 assim como em momento algum o lá decidido enfrentou o mérito da matéria litigiosa (não o poderia, pois o momento processual não é o adequado para tanto), além de em momento algum ter expressamente cassado ou revogado as medidas de tutela de urgência já antes deferidas (o que também não teria amparo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 1900 terapêutica integral (arts. 2º, § 1º, 6º, I, e 7º, IV), sendo que, por força de disposição constitucional, a obrigação é solidária entre os três entes federados. Ademais, considerando que o Sistema Único de Saúde é financiado com recursos da seguridade social, da União, dos Estados, do Distri