Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2051 fls. 60), cálculos de liquidação a fls. 03 e 05. III. Superado esse ponto, intime-se a parte executada, BASILE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, via IOE, com a publicação deste, na pessoa de seu advogado (se o caso), e, sem prejuízo, através de carta AR, por via postal, nos termos do artigo 513, § 2º, I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 940 nossas homenagens e com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), FERNANDA CAMUNHAS MARTINS (OAB 165699/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), ADRIANO EICHEMBERGER (OAB 121985/SP) Processo 1008565-57.2015.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1196 em apartado, não nestes mesmos autos, em que se processa a execução para cumprimento da obrigação de fazer. Int. - ADV: MURILO RODRIGUES JUNIOR (OAB 329703/SP), LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP), DANIELLE ARAUJO DE SOUZA (OAB 344736/SP), RODRIGO SOARES PEREIRA (OAB 340619/SP), VANESSA NERY AGUIAR (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1245 (OAB 227705/SP), FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 139760/SP) Processo 1012768-28.2016.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Evalcyr Stramandinoli Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Evalcyr Stramandinoli Filho - Certifico e dou fé que os autos principais encontr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 986 (OAB 115477/SP) Processo 1011693-51.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Obrigações - Prefeitura Municipal de Jundiaí - RICARDO PEREIRA MARTINS - Fls. 35: manifeste-se o autor. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP) Processo 1012003-57.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 1088 Processo 1011062-44.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Larissa Farina Ferrazzo - Alessandra Stival Farina - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão, que cassou e anulou o julgado monocrático, impondo-se a retomada do feito na sua fase de conh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1791 vencimentos. Lei nº 8.880/94. Plano Real. Prescrição do fundo de direito afastada. Súmula 85 do C. STJ - A lei nº 8.880/94 aplica-se aos servidores estaduais, em razão de ser competência privativa da União legislar sobre o sistema monetário e de medidas - Inteligência do art. 22, inciso VI, da CF -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 1021 para contra-razões. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Público, com as nossas homenagens e cautelas de praxe. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), FABIO FERREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2034 439 e conseqüentemente, direito líquido e certo ao seu alcance gratuito através do Poder Público. Outrossim, o insumo a ser fornecido é aquele que, em sua essência, alcança o resultado do tratamento médico indicado à parte autora, de modo que não é dado obrigar o Poder Público à aquisição de materia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1214 decisão que homologou o calculo e encaminha-lo à entidade devedora, comprovando-se no prazo de 10 dias - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), JOAO PAULO PIZZOCCARO COLLUCCI (OAB 225727/SP), ANTONIO CARLOS GONCALVES FAVA (OAB 26826/SP), RENATA MAGALHAES