28 resultados encontrados para 1013350 96.2014.8.26.0309 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 912 FERNANDA CAMUNHAS MARTINS (OAB 165699/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP) Processo 1009763-32.2015.8.26.0309 - Cautelar Inominada - Caução / Contracautela - Avnet Technology Solutions Brasil S/A - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se o trânsito da sentença de fls. 217, certifica
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1067 Poder Público e do erário, solidarizando-se, portanto, àqueles desprovidos de condições para tanto.Assim, para aferir a respeito da ausência de condições do impetrante para o custeio da aquisição da medicação em questão, o cumprimento da ordem deve ficar condicionado à apresentação de receituá
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1010 e providencie-se o necessário. Sem prejuízo, defiro o requerido a fls. 82, terceiro parágrafo, intimando-se o representante do executado conforme requerido pelo exequente, depreque-se, expeça-se e providencie-se o necessário, na forma da lei. Por fim, defiro o prazo de 15 dias, fls. 83, para o exequente
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 964 que não interfere na discricionariedade da Administração Pública. Irrelevância da prescrição ser proveniente de médico particular. Decisão mantida. Recurso improvido. (...) 2. Quanto à preliminar de ilegitimidade passiva ‘ad causam’ da Prefeitura Municipal de Jundiaí, de rigor seja refutada, pois
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2237 Processo 1011822-22.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Liminar - Vagner V. da Silva Eletrodomesticos Me - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 59: ciência às partes. - ADV: MARIA ELISABETE NOBREGA RODRIGUES (OAB 263965/SP), ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1127 160347/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP) Processo 0019382-32.2017.8.26.0309 (processo principal 1013350-96.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - ADA RODRIGUES DEBEI - FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ - Vistos.I. Cuida-se de incide
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1127 160347/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP) Processo 0019382-32.2017.8.26.0309 (processo principal 1013350-96.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - ADA RODRIGUES DEBEI - FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ - Vistos.I. Cuida-se de incide