Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 2102 IP : 549/2016 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.S.G. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0011878-47.2016.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 552/2016 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. AVERIGUADO : D.A.T.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0012140-94.2016.8.26.0361 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2062 Processo 1006984-11.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Ao AUTOR: intimação para manifestação acerca da devolução dos Avisos de Recebimentos negativos de pág. 78: “não existe o número” e pag. 79: “mudou-se”. - ADV: ELIANE ABURESI (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 1685 de Carvalho, os acusados Lucas Nascimento de Oliveira,Artaxerxes dos Santos e Welington Martins Vieira e a Defensora Pública Dra. Rafaela Gasperazo Barbosa. Iniciados os trabalhos,pelo MM. Juiz foi dito que: Diante da informação de que os acusados possuem advogados constituídos, os quais não foram intimad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 2102 inquirição deprecada para o dia 26 de fevereiro de 2018 às 15:15 horas. Requisite-se a testemunha, oficiando para que informem o motivo de sua não apresentação na audiência do dia 15/05/2017.Intime-se a defesa. Comunique-se o Juízo deprecante, se necessário, via e-mail.Cientifique-se o Ministério Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2041 Deivide Wilian Dorneles Martins - Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de fls. 286, no prazo legal. - ADV: DELMIRO FERRAZ DA ROCHA NETO (OAB 383867/SP) Processo 0003695-24.2015.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - Antonio Fernandes Pomares - Para que a defesa apresente memoriais no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 1948 juntada de laudos, F.A., eventuais certidões criminais, entre outros, a fim de que os autos estejam em termos para julgamento na data da audiência.Int. Ciência ao M.P. - ADV: JORGE RODRIGO VALVERDE SANTANA (OAB 213223/SP) Processo 0007598-33.2016.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2108 16:30 horas, intimando-se o réu, com a cientificação de que será interrogado nesta data, intimando-se as partes, testemunhas arroladas pela acusação e pela Defesa.Anote-se que desde já fica consignado que, nos termos do art. 400, § 1º, do C.P.P., poderá ser dispensada a oitiva das testemunhas de mero

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2017 convicção.Não havia motivo razoável para que viesse a imputar ao réu, falsamente, a prática das ameaças, cientes das graves consequências de suas declarações.Manifesto o dolo do acusado: agiu com vontade livre e consciente de ameaçar a vítima, com a consciência de que o mal prometido era grave e in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1981 Processo 0015952-76.2018.8.26.0361 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0011098-85.2015.8.26.0606 - 2ª Vara Criminal) - Marcos Antonio Jacinto Almondes - Vistos. Designo audiência para inquirição deprecada para o dia 25 de março de 2019, às 13:40 horas. INTIMEM-SE a(s) pessoa(s) acima indica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1862 possibilita ao acusado o exercício da ampla defesa, pois o réu, como é sabido, defende-se dos fatos nela descrito, portanto, não há que se falar em inépcia da denúncia. Os argumentos de fragilidade do conjunto probatório, apresentados pela i.Defesa, estão associados ao mérito da ação, e deverão ser a