9 resultados encontrados para 1013387-20.2021.8.26.0361 - data: 24/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1968 previsão de término em 20/07/2023, pela prática de dos crimes de tráfico de drogas. Todavia, a primeira condenação deu-se por tráfico privilegiado, o qual, por força de decisões de Tribunais Superiores, deixou de ter a natureza de hediondo ou equiparado, de modo que ainda não se tornou reincidente e
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2212 dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). ADV: FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP) Processo 1012983-66.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Lucia Estela de Morais Cunha - In
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2418 impetrante já cumpriu a penalidade. Juntou documentos (fl. 133/175). O MINISTÉRIO PÚBLICO apresentou parecer e informou não ter interesse na lide (fl. 194/197). É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. A concessão da segurança é medida que se impõe. Dos documentos coligidos aos autos, restou demonstrado (
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2370 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEONARDO FERREIRA RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0951/2021 Processo 0025846-23.2011.8.26.0361 (361.01.2011.025846) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2758 Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pública/autarquia, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: DIEGO OHARA MESSIAS (OAB 317777/ SP), FELIPE DONIZETI DOS SANTOS (OAB 361631/SP) Processo 00081
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2023 Processo 1009665-75.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Nilcéia Aparecida Faria - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1944 processual. Concedo prazo comum de dez dias para as partes apresentarem suas alegações finais. A seguir, colha-se eventual parecer do Ministério Público, tornando-me o feito concluso para sentença. Intime-se. Mogi das Cruzes, 11 de janeiro de 2022 - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), ROBERTO LEAL D
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2790 advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099, de 26.09.1995, cumulado com o artigo 27 da Lei n. 12.153, de 22.12.2009. Sem reexame necessário, artigo 11 da Lei nº 12.153, de 22.12.2009. Encerro esta fase processual nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. P. I. C. - ADV: JEAN CARLO RODRIGUES DE O