Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3161 SÃO PAULO PREVIDÊNCIA (SPPREV), confirmando a tutela de urgência deferida, a fim de RECONHECER o direito do autor em contribuir no percentual praticado anterior à vigência da Lei nº 13.954/2019, enquanto não houver legislação estadual que altere a alíquota de contribuição e de CONDENAR a ré a restitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3590 trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4477 SP) Processo 1013222-98.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Filipe dos Santos Ribeiro - William Colonna Cruz e outros - Vistos. I Proceda-se como requerido, fls. 179. II Aguarde-se manifestação do Requeiro Marcos Rogério Guerra. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO BA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3357 Processo 1013303-47.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Elias da Silva Sena - Vistos. Para analisar o pedido de benefícios da justiça gratuita, necessário que a autora junte o comprovante de renda, assim como a declaração de imposto de renda. - ADV: GIULIANO PISTILLI (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2898 jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório (RTJ 158/264, 158/689 e 158/993, cf. Theotônio Negrão, in Código de Processo Civil e Legislação Processual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3297 TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Anote-se, como pedido retro. Providencie a autora o prévio recolhimento da taxa pertinente. Após, será apreciado o pedido de penhora. Prazo: 10 dias. Int - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) Processo 1008939-32.2022.8.26.0405 - Petição Cível - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3118 a pretensão da parte embargante é a reconsideração da sentença, o que é inadmissível nesta sede, consoante orientação dos Egrégios Tribunais: Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro mater