Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1693 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO : 120410/SP - Alexandre Marques Silveira REQDA : PRISCILA FRANCO DOS SANTOS VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013391-66.2014.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : OTAVIO DE MORAES SALGADO ADVOGADO : 38081/SP - Jack Hork Alves REQDO : INSTITUTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 96 2111693-33.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002341-35.2014.8.26.0187; Assunto: Expurgos Inflacion�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1842 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO ADÃO CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0283/2015 Processo 1001793-81.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - GERSON FERRARI - Vistos. Para deferimento da assistência judiciária gratuita é necessária a verifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1792 Processo 1009648-48.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - ALEXANDRE ASSUNÇÃO SOUZA - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Compulsando melhor os autos, verifico que o presente trata-se de incidente de cumprimento da sentença proferida no processo principal, que tramita em apenso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 1726 serviços com garantia de alienação fiduciária de bens móveis - pp. 05/11) via Renajud, como requerido. Intime-se. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP) Processo 1013392-51.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - ALCEBIADES MARQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1748 (art. 652, § 1º, do CPC - nova redação - Lei nº 11.382/06). 5- Caso não localizado(a/s) o(a/s) devedor(a/es/as) para intimação da penhora deverá o Sr. Oficial de Justiça certificar detalhadamente as diligências (art. 652, § 5º, do CPC - nova redação - Lei nº 11.382/06). 6- Caso não encontre b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1932 por meio de pesquisa no site da Receita Federal do Brasil (informando que “sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal”), sob pena de indeferimento da gratuidade processual. Intime-se. - ADV: MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP) Processo 1008647-28.2014.8.26.0405 - Procedimento Or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1861 Egrégio Supremo Tribunal Federal (Súmula 596 STF). Antes mesmo da emenda constitucional nº 40 o Supremo Tribunal Federal já não admitia a auto-aplicabilidade do artigo 192, parágrafo 3º, que limitava a taxa de juros a 12% ao ano. No mesmo sentido: “Taxa de Juros Reais Limite fixado em 12% a.a. (C.F.