Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 1900 Bens - Vera Helena Girotto Cabrini - Nota de Cartório: Providencie a embargante a distribuição da Carta Precatória, no prazo de trinta dias, devendo ser comprovado sua distribuição no prazo legal, bem como compareça em cartório para assinar Termo de Caução. - ADV: JOAO BATISTA DE SOUZA (OAB 149147/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2572 82 0030085-28.2015.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0030085-28.2015.8.26.0071; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2572 445 1004471-30.2017.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro de Bebedouro; 3ª Vara; Pedido de Medida de Proteção; 1004471-30.2017.8.26.0072; Acolhimento Institucional; Apelant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1987 de Mello - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Walter Cotrim Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: AGRAVO INTERNO CONTRA DESPACHO DENEGATÓRIO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INTELIGÊNCIA DOS ART. 1030, INC. I E §2º DO CPC. ART. 1.021 DO CPC. RESOLUÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2190 partes. - ADV: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/ SP) Processo 1010524-96.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos M.M.C. - Anoto que o v. acórdão transitou em julgado, conforme certidão de fl. 128. Eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1799 documentação apresentada e manifestação favorável do Ministério Público, defiro.Expeça-se Alvará, nos termos da Portaria em vigor.Após, arquivem-se os autos procedendo-se com as devidas baixas e anotações.Cumpra-se, cientificando-se as partes. ADV: JOEL BECHIS COELHO (OAB 113892/MG) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1799 documentação apresentada e manifestação favorável do Ministério Público, defiro.Expeça-se Alvará, nos termos da Portaria em vigor.Após, arquivem-se os autos procedendo-se com as devidas baixas e anotações.Cumpra-se, cientificando-se as partes. ADV: JOEL BECHIS COELHO (OAB 113892/MG) Processo 100

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2830 V. U. - Advogado: Arlindo Marcos Guchilo (OAB: 79253/SP) - Advogada: Denise Melo Salazar (OAB: 199352/SP) (Defensor Público) 1013201-53.2016.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2918 TÉCNICA E LEGALMENTE HABILITADO, ALÉM DE LIGADO À PRÓPRIA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. OBSERVAÇÃO QUANTO À NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE RECEITUÁRIO CLÍNICO ATUALIZADO A CADA 6 (SEIS) MESES, SOB PENA DE PERDA DA EFICÁCIA. MARCA ESPECÍFICA QUE NÃO SE APLICA, UMA VEZ QUE NÃO JUSTIFICADO NO RECEITUÁRIO. MULTA DIÁRIA EM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2030 Processo 1013401-43.2017.8.26.0361 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - M.M.C. - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para CONDENAR o requerido na obrigação de fazer em favor da menor R. C. de O., consistente no fornecimento de cadeira de rodas, confirmando a liminar já conced