Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2282 dos bens de João Fermino sob o rito do Arrolamento Sumário. Anote-se. O pedido de gratuidade da justiça será apreciado após a vinda aos autos das Primeiras Declarações e rol de bens móveis e imóveis. Para o cargo de inventariante nomeio Paula Teresa Fermino Roque, independente de compromisso. Junte a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2452 Processo 1007413-98.2020.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alexsander Peres Maria - Defiro o pedido formulado pelo(a) patrono(a) do(a) autor(a), prazo de 15 dias. - ADV: RITA DE CASSIA FARIA BOSCHIERO (OAB 215905/SP), JOAO LUIS GUIMARAES (OAB 98613/SP) Processo 1008448-59.2021.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3207 do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. As partes também ficam cientes da possibilidade de cobrança de remuneração ao conciliador/mediador, nos termos da Resolução 809/2019 do TJSP, excetuados os casos de gratuidade. Intime-se. - ADV: NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 27394

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3328 réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: MARINA PEREIRA DA SILVA SERRA (OAB 335829/SP), SOLANGE ARAUJO DE SOUZA (OAB 214000/ SP), IVY VIEIRA DE MORAES E SOUZA (OAB 419430/SP) Processo 1011967-42.2021.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2719 provas. - ADV: KEYNES CANTON SILVA (OAB 293574/SP), KAROLINY NUNES TESSARO (OAB 427856/SP), FERNANDA DE LUCIO THOMAZINI (OAB 421894/SP) Processo 1011954-04.2018.8.26.0161 - Interdição - Capacidade - D.M.S. - M.J.S. - Vistos. Manifeste-se a requerente sobre as informações solicitadas pelo Ministério Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3228 aos autos, desde já defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Publica, ante sua atuação no presente feito. Expeça-se certidão. Transitada esta em julgado, não havendo qualquer manifestação, expeçase o competente título para registro na forma do Provim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2636 Processo 1012661-11.2021.8.26.0405 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Indenização por Dano Moral - S.M.A. - Vistos. Fls. 230: Aguarde-se eventual contestação. Fls. 231/248: Ciente do agravo interposto. Mantenho a decisão agravada. Aguardo o pedido de informação. Int. - ADV: LUÍS CARL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3313 VI, do Código de Processo Civil e caso o exequente tenha posterior conhecimento de efetiva aquisição de bens pelo executado ou recebimento de valores, poderá pleitear nova penhora nestes autos. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos anotando-se a extinção. Ciência ao Ministério Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3696 Ocorre que no caso em testilha, o autor dá conta de situação relevante, eis que o interditando seria portador de Doença de Alzheimer, conforme demonstram os documentos de fls.31/37, sem qualquer possibilidade de administração patrimonial e negocial, revelando-se urgente a adoção da medida extrema de curat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3043 pensão alimentícia em favor da ré, com fundamento no poder-dever familiar decorrente da relação de parentesco entre as partes e na menoridade da alimentária. Com o advento da maioridade da ré, cessou-se o poder-dever familiar, de modo que a ela, alimentária, à vista da pretensão deduzida pelo ali