14 resultados encontrados para 1013426-93.2021.8.26.0562 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 330 1000530-06.2021.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Carlos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000530-06.2021.8.26.0566; Assunto
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 PROCESSO :1013415-64.2021.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Associação de Ensino Novo Tempo ADVOGADO : 176323/SP - Patrícia Burger Berzin REQDO : Alexandre Andreazzi VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013416-49.2021.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Anderson Silva Fagundes ADVOGAD
TJSP 28/07/2022 - Pág. 2291 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2291 116 - 1013426-93.2021.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Apeoesp Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - Apela
TJSP 12/08/2022 - Pág. 1674 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1674 1010956-69.2018.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Embargte: Axe Industrial Eireli - Embargdo: Estado de São Paulo - Rejeita
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1358 Honorários Advocatícios - Wagner José de Souza Gatto - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS - IPREVSANTOS - Diante do pagamento ora noticiado, julgo extinta a execução com fundamento no artigo 924-II do C. P. C. Ao trânsito em julgado, feitas as devidas anotaç�
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 624 Apelante: João Ricardo Melo Avelar; Advogado: Gabriel Grubba Lopes (OAB: 270869/SP); Apelante: Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes; Advogado: Gabriel Grubba Lopes (OAB: 270869/SP); Apelante: Aline Formaggio; Advogado: Gabriel Grubba Lopes (OAB: 270869/SP); Apelante: Alan de Souza Videira; Advogado: Gabriel Grubba Lopes (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1267 Comércio de Alimentos Importação e Exportação Eireli - Epp - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência ao M.P. Feitas as devidas anotações no cadastro eletrônico, pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROGERIO MOLLICA (OAB 153967/SP) Processo 1013085-33.2022.8.26.0562
TJSP 06/09/2022 - Pág. 2994 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2994 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 625 GATTI; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1013426-93.2021.8.26.0562; Violação aos Princípios Administrativos; Apelante: Apeoesp Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo; Advogado: Erico Lafranchi Camargo Chaves (OAB: 240354/SP); Apelado: Município de Santos;
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1174 já exposto, não há na Constituição qualquer restrição quanto à abrangência da imunidade das instituições de assistência social, sem fins lucrativos. Imunidade genérica, ou seja, geral, abrange todo e qualquer imposto que possa gravar o patrimônio, renda ou serviços, sem exceção, desde que aten