TJSP 16/02/2022 - Pág. 624 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3449
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Apelante: João Ricardo Melo Avelar; Advogado: Gabriel Grubba Lopes (OAB: 270869/SP); Apelante: Angélica de Mattos Góes
Vieira Prestes; Advogado: Gabriel Grubba Lopes (OAB: 270869/SP); Apelante: Aline Formaggio; Advogado: Gabriel Grubba
Lopes (OAB: 270869/SP); Apelante: Alan de Souza Videira; Advogado: Gabriel Grubba Lopes (OAB: 270869/SP); Apelante:
Yara Cristina Carpini Amorim de Ávila; Advogado: Gabriel Grubba Lopes (OAB: 270869/SP); Apelado: Municipio de Limeira;
Advogado: Paulo Roberto Barcellos da Silva Junior (OAB: 224028/SP) (Procurador); Advogado: Daniel de Campos (OAB: 94306/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1012754-62.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1012754-62.2021.8.26.0602;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Ana Lúcia Elias Campos; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/
SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Danilo Gaiotto (OAB:
251153/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1012797-68.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS
MIMESSI; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012797-68.2021.8.26.0482;
Fornecimento de medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP)
(Procurador); Apelado: Darci Geraldo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Def. Público:
Matheus Assad João (OAB: 249502/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013089-22.2015.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES; Foro
de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1013089-22.2015.8.26.0625; Indenização por Dano Moral;
Apelante: Samuel Jesus do Nascimento Martins; Advogado: Wagner Giron de La Torre (OAB: 91971/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: Luceni do Nascimento Martins; Advogado:
Wagner Giron de La Torre (OAB: 91971/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Apelado: Município de Taubaté; Advogado: Wellington Rafael Marinho (OAB: 422514/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013308-47.2014.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI
TOSSI SILVA; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1013308-47.2014.8.26.0309; Adicional por
Tempo de Serviço; Apelante: Elaine Amaral de Mello (Justiça Gratuita); Advogado: Thiago Terin Luz (OAB: 326867/SP); Advogada:
Natalia Cardoso de Lima (OAB: 326305/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa Lima
Bianchini (OAB: 329300/SP) (Procurador); Advogado: Victor Teixeira de Albuquerque (OAB: 329179/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013418-91.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1013418-91.2021.8.26.0053;
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Iracema Severina Avelino; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Apelante: Solange Cristina da Silva; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Daise Ruiz; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Eliane Vieira de Barros Vitor; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Apelante: Semiramis Patricio Simas; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Maria de Lourdes Mendes de
Assis; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Maria de Fatima Torres da Silva; Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Apelante: Rosana Olimpio de Souza; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Maria Angelica
Duarte de Paiva; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Mauriceia Souza de Lima; Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Zenaide Soares Pedroso; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Denise
dos Santos Barbosa Nogueira; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Luciana Andrade Silva; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Claudia Regina Alves França; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013420-66.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Cautelar Fiscal; 1013420-66.2018.8.26.0053; Multas e
demais Sanções; Apte/Apdo: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogada: Paula Botelho Soares (OAB:
161232/SP) (Procurador); Apda/Apte: Telefônica Brasil S/A; Advogado: Vitor Morais de Andrade (OAB: 182604/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013426-93.2021.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º