Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1221 apresentar(em) defesa, pena de prosseguimento do feito à sua revelia. Expeça-se e providencie-se o necessário. II. Conforme o documentado nos autos, verifica-se que a remuneração da parte autora é bastante expressiva, o que afasta qualquer quadro de pobreza ou de presumida insuficiência de recursos para f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1361 (OAB 107817/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0576/2017 Processo 1016558-83.2017.8.26.0309 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Polimix Concreto Ltda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 1155 e com as anotações devidas.Intimem-se. - ADV: ALBERTO TICHAUER (OAB 194909/SP), FLÁVIO HENRIQUE DA CUNHA LEITE (OAB 208376/SP), MARCO OTAVIO BOTTINO JUNIOR (OAB 221079/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP) Processo 1021179-94.2015.8.26.0309/03 - Requisição de Pequeno Val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1419 peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Ato contínuo, aguarde-se sua quitação, para oportuna certificação nos autos principais e oportuna comunicação de pagamento ao DEPRE.Int. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), RAFAEL GOMES DE ARAUJO (OAB 378287/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1419 peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Ato contínuo, aguarde-se sua quitação, para oportuna certificação nos autos principais e oportuna comunicação de pagamento ao DEPRE.Int. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), RAFAEL GOMES DE ARAUJO (OAB 378287/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1094 incidência que admita utilização dessas tarifas na base de cálculo do imposto Inexistência de “circulação” de mercadoria Precedentes Legitimidade ativa para a repetição Afastamento da condenação em perdas e danos, porque não comprovados outros prejuízos - Recursos oficial e voluntário parcial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1094 incidência que admita utilização dessas tarifas na base de cálculo do imposto Inexistência de “circulação” de mercadoria Precedentes Legitimidade ativa para a repetição Afastamento da condenação em perdas e danos, porque não comprovados outros prejuízos - Recursos oficial e voluntário parcial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 969 casos que tais.Cite(m)-se o(s) réu(s), pessoalmente, na forma da lei, deprecando-se ou por mandado, conforme o caso, para os termos da presente ação, com a advertência do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) defesa, pena de prosseguimento do feito à sua revelia.Expeça-se e providencie-se o necess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1245 Conflito de Competência n. 41.579/RJ, 1ª Seção do E. Superior Tribunal de Justiça, v. u., relator Ministra Denise Arruda, j. 14.09.2005.”CONFLITO DE COMPETÊNCIA - CETRAN - Mandado de Segurança com pedido de liminar para suspender a penalidade aplicada Competência fixada pela sede da autoridade, dita c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1156 SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), DENNER PEREIRA (OAB 227881/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 1004256-85.2018.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Médico-Hospitalar - Kleber Fernando Fredo - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Mani