57 resultados encontrados para 1013431-11.2015.8.26.0309 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1055 devido respeito à parte exequente/requerente, além de não incidirem na espécie os artigos 523 e 831 e 854, NCPC, e de não haver se falar em penhora nesses casos, o que não se confunde com a medida de sequestro de verbas públicas pelo não pagamento do requisitório, não há qualquer senso prático ou u
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1123 haviam cessado por conta da superveniência da sentença de improcedência de fls. 186/207 . Por consectário, intimem-se os réus, via IOE, com a publicação deste, para ciência e para adotarem as providências administrativas ao cumprimento da ordem, bem como intimem-se os Srs. Prefeito Municipal e Secretá
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1172 SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), ALESSANDRA ANDRADE ALVES DOS SANTOS (OAB 150096/SP) Processo 1011051-44.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Salvador Amelio - Prefeitura Municipal de Jundiai - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em f
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Ao Des. Maurício Fiorito Apelação 0205751-25.2012.8.26.0014 1000633-09.2015.8.26.0506 1000964-46.2014.8.26.0014 1006808-79.2014.8.26.0077 1010623-50.2015.8.26.0562 1013431-11.2015.8.26.0309 1019304-33.2015.8.26.0554 1034312-98.2015.8.26.0053 1044021-60.2015.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1005665-44.2015.8.26.0037 1014958-95.2015.8.26.0309 1028467-13.2015.8.26.0562 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instâ
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 PROCESSO :1013425-04.2015.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : V.G.T.A. ADVOGADO : 352554/SP - Antonio Carlos Barbosa Guimarães EXECTDO : A.F.A. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1013426-86.2015.8.26.0309 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Antonio
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2115 271 1008083-49.2014.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1008083-49.2014.8.26.0114; Assunto: Assistência Médico-Hospitalar; Recorren
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 303 mofetila” para a moléstia relatada pela agravante. Da mesma forma não restou demonstrada a probabilidade do direito ao recebimento do medicamento “actonel”, eis que a agravante não demonstrou a superior eficácia do fármaco em comparação aos fornecidos no âmbito do SUS, conforme a tese fixada pel
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 303 mofetila” para a moléstia relatada pela agravante. Da mesma forma não restou demonstrada a probabilidade do direito ao recebimento do medicamento “actonel”, eis que a agravante não demonstrou a superior eficácia do fármaco em comparação aos fornecidos no âmbito do SUS, conforme a tese fixada pel
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1013 vencimentos; pagamento de vencimentos e vantagens pecuniárias a servidor público ou esgotamento, total ou parcial, do objeto da ação, desde que tal ação diga respeito, exclusivamente, a qualquer das matérias acima referidas. 2. In casu, a antecipação dos efeitos da tutela foi deferida em ação q
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 Processo de origem: 0007806-97.2018.8.26.0053/0014 Vara: 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: VERGILIO RODRIGUES DE SOUZA Advogados: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advo