6 resultados encontrados para 1013431-64.2022.8.26.0309 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1013430-79.2022.8.26.0309 CLASSE : DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : A.F.C. ADVOGADO : 108122/SP - Carlos Alberto Olvera VARA: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1013429-94.2022.8.26.0309 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Joaquim Francisco Soares ADVOGADO : 322436/SP - J
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1400 hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, afastada a presunção de pobreza pelos indícios constantes nos autos, observando-se a exis
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1531 Processo 1012104-84.2022.8.26.0309 - Petição Cível - Pagamento - Glaudir Jacyntho Chaves - - Daniela Martins Chaves - Ante o exposto, julgo procedente a ação, para: i) declarar a inexistência da respectiva relação jurídico-tributária entre as partes e decretar, em face da parte autora, a inexigibilidad
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1693 Processo 1009635-65.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Adriana Dainese Manni de Souza - - Ana Lúcia Gavazza de Moraes - - Andre Luis Barbosa dos Santos - - Eduardo dos Santos Pereira Júnior - - Érica Sayuri Iwanaga Munarolo - - Maria Cristina Vieira da Silva - Ante o
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1376 da Silva - Vistos. Trata-se de ação mandamental, pretendendo a parte impetrante, em breve suma, a concessão da ordem para a suspensão da exigibilidade do IPVA de veículo de seu domínio, indicado na inicial, com o afastamento da incidência da Lei Estadual n. 17.473/2021, por conta de sua alegada inconsti