Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Associação de Ensino de Marília Ltda ADVOGADO : 137721/SP - Jefferson Luis Mazzini REQDA : Marcia Aparecida Gonçalves Ferreira VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013437-34.2020.8.26.0344 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Associação de Ensino de Marília Ltda ADVOGADO : 137721/SP - Jefferson

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2600 Nº 1013438-19.2020.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Ricardo Scioli Dal Colleto - Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Vistos. Fls. 289/302: Recurso Extraordinário. Ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2296 Nº 1003705-92.2021.8.26.0344/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargante: Renato de Souza Vieira - Embargado: Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Sobre os embargos interpostos, manifeste-se a parte contrária, no prazo legal (art. 1023,§2º do CPC). I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2284 de Rodovias S/A - Recorrido: Wilson Alves de Souza e outro - Magistrado(a) Luis César Bertoncini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. COBRANÇA DE PEDÁGIO. AUTORES QUE EXPERIMENTAM RESTRIÇÃO À CIRCULAÇÃO DE SEUS VEÍCULOS DENTRO DOS LIMITES DE SEU PRÓPRIO MUNICÍPI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1699 Nº 1003471-47.2020.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras - Recorrido: Guilherme Silva Caldas - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a inciden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1708 Pública do Estado de São Paulo com o ressarcimento de custas e despesas processuais incorridas pelas impetrantes. Findo o prazo para recurso, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, para fins de reexame necessário (art. 14, § 1º, da Lei nº 12.016/2009), com as homenage

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2077 SP) - Fábio Ricardo Rodrigues dos Santos (OAB: 172523/SP) Nº 1003480-16.2021.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Garça - Recorrido: Jair Aparecido dos Ouros - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Vistos. Cuida-se, na hipótese, de recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1904 reguladora de transportes do Estado de São Paulo. Brevemente relatado. DECIDO. Nego efeito suspensivo ao agravo. Apesar dos fatos e fundamentos de direito apresentados, em decorrência de acórdãos desta Turma Recursal nos agravos de instrumento de n° 0100070-44.2018.8.26.9039 e 0100066-07.2018.8.26.9039,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2013 presentes os pressupostos de admissibilidade, com o permissivo do artigo 1030, II, do CPC, ante a dissonância do acórdão de fls.174/185, tornem os autos à turma julgadora para a realização de eventual retratação/adequação ou manutenção do V. Acórdão em face do que restou decidido nos Embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1993 assinada digitalmente, como mandado/ofício para fins de cumprimento da liminar. Providencie a parte autora da ação a emenda de que trata o artigo 303, §1º, inciso I, do CPC, no prazo legal, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução de mérito. Operada a emenda, cite-se o