Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 344 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1046844-31.2020.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Tiyoko Kubo Michihiro Me; Advogado: Roger Wall

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1934 pela PMMC, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), GLAUCIA CRISTINA DA SILVA MANGELO (OAB 335062/SP) Processo 1007896-66.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Manoel Luiz Correia - Sem prejuízo da sentença, ciência à parte r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2090 JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0319/2021 Processo 0002266-46.2020.8.26.0361/06 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - WALTER CALIFRE JUNIOR - Ciência ao requerente para que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 713 do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2248739-88.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2177 órgão competente não é a presença propriamente dita do ente com personalidade jurídica, mas sim a autoridade praticante do ato ou responsável por eventual omissão. () (RE 726035 RG, Relator(a): Min. LUIZ FUX, julgado em 24/04/2014, PROCESSO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-083 DIVULG 02-05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2010 Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. CIMENTO TUPI S/A, qualificada nos autos, impetrou este mandado de segurança com pedido liminar contra ato que reputa ilegal do Procurado Geral do Estado de São Paulo, a fim de suspender a exigibilidade das PEP’s 20402669 e 20302304-8 e aplicação da taxa Selic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2140 oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: MARCIO SHIGUEYUKI NAKANO (OAB 104448/SP), BRASILINA CECÍLIA DE PAULA DOS SANTOS (OAB 219301/SP), RENATA STEVENSON BRAGA (OAB 108513/SP) Processo 1011233-73.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - PLINIO SCHENK JUNIOR - Prefeitura Mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2024 nestes autos. Assim, forçoso reconhecer a extinção deste feito, sem resolução do mérito, com o que expressamente concordou a parte ré. Ante todo o exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IX, do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2107 NAKANO (OAB 181100/SP), CEZAR MACHADO LOMBARDI (OAB 196726/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/ SP) Processo 1013035-62.2021.8.26.0361 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Paulo Luiz Juca Guimarães - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 Providencie a z. Serventia o ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2289 Paulista para O Desenvolvimento da Medicina - - Adriana Bassani Nassri e outros - Sem prejuízo do despacho de fls. 1130, ciência à parte requerida acerca da certidão retro. - ADV: LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP), SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP) Processo 1013460-89.2021.8.26.0