10 resultados encontrados para 1013484-71.2021.8.26.0344 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1593 por falta de mérito, INDEFIRO o pedido de progressão para o regime semiaberto formulado pelo sentenciado DOUGLAS DE ALMEIDA RAMOS, matrícula nº 146082. Considerando os princípios da duração razoável do processo (cf. artigo 5º, LXXVIII, da C.F) e da economia processual, cópia da presente servirá de
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2080 Processo 1015270-53.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Marciano Martins de Souza - VISTOS. Fls. 125 e 129/130: Defiro, retificando-se o cálculo de fls. 110/118, nos termos do V. Acórdão de fls. 42/44, devendo constar o percentual de 50% da pena para a progressão do crime he
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1902 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0427/2022 Processo 0000448-42.2022.8.26.0344 (processo principal 1016696-03.2021.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Fabio José da Silva - Recurso regularmente recebido, provenient
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2051 Desapensados e regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Ciência às partes. - ADV: ADRIANA FARIA DA SILVA (OAB 353909/SP) Processo 0000467-48.2022.8.26.0344 (processo principal 1013484-71.2021.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal - Petição intermediária -
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2114 SP) Processo 1003543-63.2022.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Edmilson de Souza Matos - VISTOS. Fls. 73/74, 92 e 93: Defiro o desentranhamento dos documentos de fls. 81/87 porque tratam de sentenciado diverso. No mais, INDEFIRO o pedido de progressão para o regime semiaberto porq
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2153 de antecedência mínima de 05(cinco dias), sob pena de indeferimento. Ciência ao sentenciado através da CAEF/VEC ou ao advogado constituído se o caso. - ADV: TAYLA NILESSA DE LIMA (OAB 435189/SP) Processo 0007026-78.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - FRANKLIN MOTTA DE SOUZA - Intime-se o sentenc
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1592 Processo 0001527-84.2015.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - IRIS MOREIRA - “Ciência à defesa da sentença de fls. 251/252: “...Posto isso, com fundamento nos artigos 107, IV; 114, II; do Código Penal, c.c. art. 61 do Código de Processo Penal, reconheço a prescrição da pretensão executória
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1976 indicam ser, ou não, razoável o prazo para o encerramento da instrução criminal. Justamente por isso o E. Supremo Tribunal Federal assentou entendimento de que “é justificável eventual dilação no prazo para encerramento da instrução processual quando se trata de ação penal complexa e o excesso
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2162 DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP) Processo 0008938-53.2022.8.26.0344 (processo principal 0005522-77.2022.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal - Pena Privativa de Liberdade - João Antônio Garcia de Almeida - Mantenho a r. decisão ora agravada, por seus jurídicos e legais fundamentos. Remetam-se os auto