Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2118 PROCESSO :1039022-65.2021.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) REL/REQTO : 3807130005467/2021 - Não Informado REQTE : 1Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : F & M Comercio de Papéis Eireli VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1524559-61.2021.8.26.0114 CLASSE :INQUÉRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1967 EXECTDO : M.J.F.L. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1524729-33.2021.8.26.0114 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2227292/2021 - Campinas AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E.S. VARA:VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CAMPINAS EM 06/03/2021 PROCESSO :1008555-06.2021.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) REQTE : 1Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : CLEOCAMP COMÉRCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Cristian Branco Lopes ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São VARA: VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO : 1021883-98.2021.8.26.0050 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Ione da Silva Souza Carvalho ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São REQDO : Justiça Pública VARA: VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 988 o cumprimento de sua pena, sempre estará presente a necessidade da aferição do seu mérito. Ademais, a Lei nº 10.972/03 não vetou o magistrado de socorrer-se do artigo 196, § 2º, da Lei de Execução Penal, que não foi alterado, para determinar a realização de prova oral ou pericial. Logo, se antes ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2221 335573/SP) Processo 0002657-29.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - ADAO RICARDO DE LIMA RODRIGUES - Manifestese a defesa acerca do cálculo de pena. - ADV: LISVALDO AMANCIO JUNIOR (OAB 128842/SP) Processo 0003413-84.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - Leandro Fadin - Ante o exposto, com f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 505 de incidente de execução, cabendo ao juiz em cada caso, aferir se o condenado reúne os requisitos subjetivos após verificar o preenchimento do requisito objetivo. É evidente que a mudança da lei buscou dar maior celeridade na tramitação das execuções sem, contudo, limitar as funções do magistrado, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 202 Homologo o cálculo de fls. 37/38, ressalvadas futuras retificações. No mais, prossiga-se. Intime-se. - ADV: GIULIANO GONÇALVES DA SILVA (OAB 446907/SP) Processo 1008840-02.2020.8.26.0286 - Petição Criminal - Petição intermediária - NASCIMENTO, registrado civilmente como EMERSON UBALDO DE ALMEIDA - �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 662 trabalhou por 160 dias no período mencionado e possui bom comportamento. Assim, o sentenciado faria jus a 52 dias de remição. Todavia, pelo cometimento de faltas disciplinares de natureza grave posteriormente ao período trabalhado (fls. 18), é de rigor a perda de 1/3 dos dias remidos referente aos atestad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 641 de Termo de audiência. Após a juntada do termo nos autos físicos, remetam-se os autos à Vara das Execuções Criminais competente. P.I.C. - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP) Processo 1005547-24.2020.8.26.0286 - Petição Criminal - Petição intermediária - Jailton Soares de Jesus - Vistos.