Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1168 agravo em recurso extraordinário (nesse sentido: RE 1320030/RJ, Relator Ministro Edson Fachin, in DJe de 16.12.2021; ARE 1283815/SC, Relatora Ministra Cármen Lúcia, in DJe de 14.09.2020 e ARE 1234860/PR, Relator Ministro Celso de Mello, in DJe de 23.10.2019). - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 206 Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010401-13.2020.8.26.0011; Assunto: Reajuste contratual; Apelante: Sul América Seguro Saúde S.A.; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: Clean Field Processamento de Dados Ltda; Advogada: Viviane Duarte Gonçalves (OAB: 201298/SP); Havendo interesse na tentativa de con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 741 MARCONDES; Foro Regional de São Miguel Paulista; 3ª Vara Cível; Alienação Judicial de Bens; 1013314-54.2018.8.26.0005; Condomínio; Apelante: Josefa Guedes Bezerra dos Santos (Assistência Judiciária); Advogado: Leonardo Scofano Damasceno Peixoto (OAB: 265818/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2534 em quinze (15) dias úteis, para que a autora justifique a eventual distinção do caso concreto em relação aos precedentes obrigatórios do STJ, pelos quais se admite a capitalização de juros, a cobrança de juros acima da média desde que não exceda abusivamente a média, a cumulação de juros remune

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 3319 do STJ em incidente de recursos repetitivos, constituindo, assim, precedente obrigatório (REsp 1392245/DF, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 08/04/2015, DJe .07/05/2015). Quanto ao termo inicial dos juros de mora, o STJ definiu, por sua Corte Especial, no julgamento de incident

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1393 80 - 1011789-48.2020.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Maria de Lourdes Lopez Gil - Apelante: Electronic Arts Nederland Bv e outro - Apelado: Jean de Oliveira da Rolt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1992 Pontes (OAB: 215622/SP) (Fls: 08) 9 - 1001055-05.2020.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Relator Rômolo Russo - Apte/Apdo: S. C. C. - Apda/Apte: C. da S. C. (Justiça Gratuita) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1462 interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) Agravo(s) juntado(s). - Advs: Walter Jorge Giampietro (OAB: 122021/SP) - Rodrigo Mendes Delgado (OAB: 196548/SP) - Pátio do Colégio - 7º andar - Sala 705 Nº 10123

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2374 Nº 1005947-77.2015.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: PAMPLONA URBANISMO LTDA - Apelado: Luís Eduardo Romão - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) cont

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 670 Antonio Costa - Advs: Daniela Raposo Limberg (OAB: 295645/SP) - Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP) - Páteo do Colégio sala 705 Nº 1012258-40.2019.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Pau