13 resultados encontrados para 1013516-13.2020.8.26.0344 - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0008611-79.2020.8.26.0344 CLASSE :PEDIDO DE MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL REQTE : M.S.S. REQDO : M.A.R.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1013510-06.2020.8.26.0344 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : F.P.A. REQDO : M.A.A. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2168 prazo legal. Int. - Magistrado(a) Paula Jacqueline Bredariol de Oliveira - Advs: Silvio de Souza Melo (OAB: 365824/SP) Nº 1003356-26.2020.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: E. D. do N. - Recorrido: E. de S. P. - Vistos. Nos termos da Súmula 727 do STF, não po
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1920 Martins - Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos del
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2001 juizados especiais”. Remetam-seos autos ao Egrégio Supremo TribunalFederal, com nossas homenagens. Int. - Magistrado(a) José Augusto Franca Júnior - Advs: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP) - Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP) - Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP) Nº 1006841-34.2020.8.26.0344 - Process
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2528 Nº 1010188-07.2022.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Recorrido: Carlos Alberto Alves de Oliveira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual d
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1998 IMPROCEDENTE A AÇÃO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1429 ou com outros a serem eventualmente fixados quando do julgamento de eventual recurso. Sem verba sucumbencial nesta fase, na forma do que dispõe o artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Dispensada a remessa necessária, nos termos do artigo 11 da Lei nº 12.153/2.009. P.I.C. - ADV: CELSO RICARDO PEREIRA (OAB 268389/SP)
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1671 Nº 1002141-56.2020.8.26.0201/50002 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Garça - Embargante: Paulo Henrique de Oliveira - Embargado: Fabiano Chaves Rozario - Magistrado(a) Walmir Idalêncio dos Santos Cruz - Rejeitaram os embargos. V. U. - “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃ
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2123 Nº 1013516-13.2020.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: João Carlos Domingues - Vistos. Fls.127/139: Recurso Extraordinário. Ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Int. - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Rocha - Advs:
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2013 Processo 1012568-08.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Fls. 133/154: A via eleita pelo exequente não é a adequada, pois nos termos dos Provimentos CG 16/2016 e 05/2019 e artigos 1285 a 1289 das NSCGJ, o cumpriment