Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 PROCESSO :1013527-79.2021.8.26.0482 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Claribel Durante ADVOGADO : 381536/SP - Elizangela Lucia de Paula Silva REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo ADVOGADO : 125336/SP - Jose Maria Zanuto VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1013532-04.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 4097 VASQUES (OAB 151464/SP) Processo 1013101-67.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência Médico-Hospitalar - Railton Toscano de Medeiros - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS NUNES (OAB 341458/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 4192 - ADV: GERALDO MAJELA PESSOA TARDELLI (OAB 77852/SP), MARIANA PADULLA DE SOUZA (OAB 356488/SP), MURILO POMPEI BARBOSA (OAB 389719/SP) Processo 1012658-19.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Maria Luzia Agutoli - Vistos. 1 - Ante o trânsito em julgado da sentença, intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 3835 verba de sucumbência. Julgo extinta a ação, em primeiro grau de jurisdição e com apreciação do mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Por derradeiro, considera-se prequestionada toda matéria infraconstitucional e constitucional, observando-se que se tratando de prequestionamento, é desnecessária a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 3581 Processo 1012671-18.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Carlos Henrique Fernandes Gasques - Vistos. 1 - Dê-se ciência a parte autora da petição e documentos juntados pela requerida (págs. 54/56). 2 - Em havendo valores a restituir, deverá a parte autora dar cumprimento a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 3669 âmbito do Juizado Especial, já se confere gratuidade na fase de conhecimento da ação, pelo que a parte somente responderá por verba honorária se sucumbir em recurso pela mesma intentado, risco próprio de uma demanda judicial. INDEFIRO, assim, o pedido de gratuidade da justiça. 2 - Depreende-se do objeto