10 resultados encontrados para 1013532-75.2020.8.26.0405 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2248 Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Tatiana Santos da Silveira - Vistos. Fls. 26/41. Diga a Fundação Instituto Tecnológico de Osasco FITO. Intime-se. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), FELIPE RODRIGUES DE ALENCAR MOREIRA (OAB 45721/DF), VAG
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2859 Processo 0002721-39.2021.8.26.0405 (processo principal 1012685-73.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Maria Helena R Pereira da Silva - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2599 Processo 1010728-37.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo Murro - Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo legal, quanto a contestação e documentos apresentados. Intime-se. - ADV: VANDERCI VANDE CARRERI (OAB 87257/SP) Processo 1011505-22.2020.8.
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4149 SEMA 394/2015, em incidente próprio. Aguarde-se pelo prazo de 120 dias, a principio, o processamento do ofício precatório/ requisitório. Intime-se. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 0003264-42.2021.8.26.0405 (processo principal 1013691-18.20
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2411 Recursal Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, Dr. Marcelo Vieira, data do julgamento: 13.01.2021). “Recurso inominado - Juizado Especial da Fazenda Pública pedido de isenção de imposto de renda sobre o valor percebido pelos policiais militares a título de “DEJEM” (Diária Especial po
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2409 dias, efetivamente quanto aos cálculos apresentados pelos exequentes. Intime-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP) Processo 1013532-75.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Marcio Leite de Oliveira - Vistos. Fls. 64/65: Recebo os embargos de decla
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4106 Interpretação do artigo 37, XIV, da Carta Magna, após a alteração feita pela Emenda Constitucional nº. 19/98. Base de cálculo: matéria infraconstitucional (RE764.332/SP com repercussão geral). A base de incidência dos adicionais por tempo de serviço, desde a vigência da EC n. 19/1998, é “o venc
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2403 reserva remunerada, reformados, agregados e os pensionistas contribuirão com 11% (onze por cento),incidentes sobre o valor da parcela dos proventos de aposentadorias e pensões que supere o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social.”, foi tacitamente revogado pe
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4107 Possibilidade de concessão das férias requeridas Inteligência dos Decretos Estaduais nºs 25.438/86, 28.312/88 e 34.729/92 Ausência de afronta à Lei Estadual nº 10.261/68, aplicável à categoria dos policias militares por força do art. 33, da Lei Estadual nº 10.123/68 Precedentes Pedido de indenizaç