Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1560 Processo 0002638-83.2022.8.26.0309 (processo principal 1011360-36.2015.8.26.0309) - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Alessandro Rogério Pavan - - Romilda Pereira Pavan - Piacentini Imóveis e Administração S/c Ltda - - Mrv Engenharia e Participações S/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1343 Locação de Imóvel - Eliane de Oliveira Berion - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias. Intime-se. - ADV: PEDRO ADOLFO MACHADO (OAB 398887/SP) Processo 0006894-40.2020.8.26.0309 (processo principal 1021835-80.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1163 FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP) Processo 1004409-84.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Isaura Manente Pinto - BANCO PAN S/A Vistos. Diante do que dispõe o artigo 1.023, § 2º, do CPC, concedo à parte contrária prazo de cinco dias para se manifestar sobre os embargos de declaraçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1263 encerrada a instrução e concedo às partes o prazo de 30 dias para juntada de memoriais, sendo os 15 primeiros à parte autora, e os 15 subsequentes à parte ré. Intime-se. - ADV: RAFAEL VILLAR GAGLIARDI (OAB 195112/SP), MAURICIO LUIS PINHEIRO SILVEIRA (OAB 131657/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2000 § 2º, inciso II, ambos do CPC, intime-se a parte executada pessoalmente, pois sem advogado, a realizar o pagamento da dívida em quinze dias, devidamente acrescida de juros e correção monetária, sob pena de multa de 10% do valor da condenação e incidência de honorários advocatícios em igual percent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 987 Pinheiro - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da imposs