Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1097 para, em 03 (três) dias efetuar o pagamento do apurado no cálculo oferecido pela parte credora, atualizado, mais as parcelas que se vencerem no curso do processo até o efetivo pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão.Servirá a presente decisão, por cópia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1044 do artigo 90, parágrafo 3º, do NCPC.Em se tratando de decisão homologatória, em face da consensualidade, a publicação/ liberação desta sentença nos autos gerará AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em julgado (dispensando a serventia de expedir certidão específica).Oportunamente, comunique-se ao distr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1165 Processo 1004848-03.2016.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.I.C.B. - E.C.B. - Vistos.Em face do pagamento do débito (fls.200 e 206) e considerando o parecer do Ministério Público (fls. 205), JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 924, inciso II, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 1990 a união estável nas observações (fls. 13), sendo comum o endereço do último domicilio: Rua Apolo de Almeida, nº 326, Vila Nova Jundiaí. Junta os documentos de fls. 11/21 para demonstrar a alegada união estável entre o casal. O casal teve dois filhos (fls. 16/17) e a qualidade da companheira pelo INS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1165 Processo 1004848-03.2016.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.I.C.B. - E.C.B. - Vistos.Em face do pagamento do débito (fls.200 e 206) e considerando o parecer do Ministério Público (fls. 205), JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 924, inciso II, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1389 ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RODRIGO PINTO XAVIER (OAB 372430/SP) Processo 1011357-81.2015.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.E.F. - M.F.M. - Intime-se o executado, via imprensa, para que efetue o pagamento do débito remanescente informado a fl. 207,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1062 PAULA SANTOS ATRA (OAB 60281/SP) Processo 1002523-84.2018.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.B. - Vistos.Fls. 55/57: está comprovada a relação de parentesco (fls. 22). A autora comprovou estar regularmente matriculada e frequentando curso de ensino superior (fls. 27/29 e 58);

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1199 manifestação. Após, vista ao MP e conclusos para julgamento.Int. - ADV: RODOLFO ANTONIO MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 275049/SP), SILVIA REGINA HERNANDES (OAB 72364/SP) Processo 1002964-65.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1009243-72.2015.8.26.0309) - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 2236 merece parcial acolhimento. Não prospera a preliminar arguida pelo executado (fls. 33), pois a prescrição não corre contra menores impúberes (artigo 198, inciso I, do Código Civil).No mérito, o executado comprovou pagamento parcial da dívida. Prova do pagamento é o recibo, cuja responsabilidade de gu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1245 355334/SP) Processo 1007422-96.2016.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - M.P. - J.P. - Em face dos documentos trazidos aos autos e do parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o PEDIDO de fls. 637/638, determinando a expedição do alvará para ALIENAÇÃO da cota parte do acionista curate