Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1013545-12.2020.8.26.0361 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : M.F.M.D. ADVOGADO : 383680/SP - Anna Carolina Innocenti Silva VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013385-84.2020.8.26.0361 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1988 não haja interesse na audiência de conciliação virtual, tornem conclusos para saneamento ou julgamento antecipado do feito. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: GABRIELA DOS REIS BARBOSA (OAB 317847/SP), MACIEL GOMES DA SILVA (OAB 296489/SP) Processo 1008290-73.2020.8.26.0361 - Alime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2155 Nos termos do Comunicado CG Nº 1252/2019, fica dispensada a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos porventura existentes nos autos de Arrolamento (físicos ou digitais), nos termos do artigo 659, § 2º do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2390 Processo 1011483-96.2020.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.C.S.A. - Vistos. Pág. 177: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo do sobrestamento, promova(m) o(a,s) autor(a,es) o prosseguimento da ação, em 05 (cinco) dias, independentemente de nova i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1879 dias úteis. - ADV: MAGDA MARIA DA COSTA (OAB 190271/SP) Processo 1010278-32.2020.8.26.0361 - Alteração de Regime de Bens - Tutela de Urgência - R.A.S. - Vistos. Trata-se de pedido de alteração de regime de bens formulado por R.A.S. e M.R.C.S., pretendendo a modificação do regime da separação obrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1876 Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, COMO MANDADO. Concedida a autorização a que alude o artigo 212, §2º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se, COM URGÊNCIA, pelo PLANTÃO. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB 319836/SP), EDUARDO DE SOUZA (OAB 300772/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2059 ação, assim a expedição do formal, alvará ou nada sendo requerido no prazo de trinta dias, após observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: CARLA KNOTH ROLA TEIXEIRA (OAB 268773/SP) Processo 1013565-03.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.R.A.G.B. e outro - F.B.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2014 programas oficiais de transferência de renda e de benefícios assistenciais, bem como o valor comprovadamente pago a título de contribuição previdenciária oficial. (destaquei). No caso dos autos, em que pese a renda mensal familiar não seja superior a três salários mínimos mensais, o réu é propriet�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2089 não havendo pendências, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: AFONSO ANDREOZZI NETO (OAB 232481/SP) Processo 1008540-72.2021.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.L.S.A. - - J.C.A. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1865 ao filho, porquanto pelo seu maior desenvolvimento e amadurecimento emocional já tem maior estabilidade emocional para suportar essa alternância de lares. Nesse sentido: Ementa:APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. GUARDACOMPARTILHADA. CONVIVÊNCIAALTERNADA. A estipulação daguardaalter