Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2600 Processo 1007095-18.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Pereira dos Santos - Prefeitura Municipal de Osasco - - Eco Osasco Ambiental S/A - - Dias Martins Sa Merc e Industrial - Vistos. Fls. 560defiro como pedido, expedindo-se o competente mandado. Sem prejuízo, di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2780 VANESSA DE ANDRADE PINTO (OAB 253141/SP) Processo 1001911-47.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Localiza Rent A Car S/A - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Delegado Regional Tributário de Osasco - Vistos. Fls. 766/773: conheço dos embargos, porém rejeito-os.