Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2830 nos termos do artigo 487, II, do CPC/15, c/c artigo 174 do CTN. Diante do motivo que ensejou o pedido de extinção, considero tácita a renúncia ao direito de recorrer da Exequente. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: ODAIR DA SILVA TA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2879 10% do valor da causa Alegação de que o arbitramento deve ser feito segundo prudente apreciação equitativa, tendo em vista a alto valor da causa (R$999.000,00), os princípios da proporcionalidade, razoabilidade e da vedação ao enriquecimento ilícito, bem como a baixa complexidade da causa e os poucos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2485 médica para medicamentos analgésicos. Ainda conforme a inicial, no dia 18 de maio de 2020, a requerente constatou piora em sua saúde. Foi novamente ao posto de saúde, sendo atendida pela médica Dra. Keli Cristina Vieira e Silva e encaminhada ao Hospital Municipal Antônio Giglio, para realização de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2920 o réu pugnou pela oitiva de ambas as testemunhas arroladas pela requerente, bem como das seguintes testemunhas: Domingos Theodoro Xavier Filho, João Marcos Ferreira, Adriana Cristina Rodrigues Luiz e Paulo Sérgio Maluf Barroso (fls. 1762/1763). Passado mais de dois anos, até o momento apenas duas testemunh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3242 Processo 1513900-32.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco Nelson Alfredo do Nascimento - FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2733 (OAB 298918/SP) Processo 1011407-03.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Cintia Cristina Bom da Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão proferido. Ciência às partes. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2569 FIRMINO VICENTE (OAB 269555/SP) Processo 0022157-23.2017.8.26.0405 (processo principal 1022936-63.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Índice da URV Lei 8.880/1994 - ALDO DE ALMEIDA GOMES - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Acolho os quesitos apresentados pela PMO. Intime-se o perito judicial. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3438 Processo 1009071-89.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Roberto de Souza Vistos. No tocante ao pedido de gratuidade da justiça, considerando inexistir con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2670 em 15/03/2021. 2. Verossimilhança das alegações iniciais, a permitir a parcial concessão da liminar para conceder à agravante o imediato restabelecimento do acesso ao sistema de produção e emissão das notas fiscais eletrônicas da SEFAZ/SP, ressalvado eventual procedimento administrativo especialmente i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2634 266/267- anote-se a interposição do agravo e aguarde-se a comunicação oficial. Int. - ADV: THABATA FUZATTI LANZOTTI (OAB 407779/SP) Processo 1007095-18.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Pereira dos Santos - Prefeitura Municipal de Osasco - - Eco Osasco Ambie