Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 3670 dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa e, para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente público, concedo o prazo de 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3864 da Vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente, foi apreciada em recente (13/4/2020) data pela 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, em v. acórdão relatado pelo i. Des. SPOLADORE DOMINGUEZ, no julgamento da Apelação Cível nº 1000065-31.2016.8.26.0482, tecendo-se as se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 3553 JOÃO PAULO DE SOUZA PAZOTE (OAB 279575/SP) Processo 1004745-83.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - Gol Linhas Aéreas S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 1005919-06.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum Cí