Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3430 60 S/A; Advogado: Bruno Cavarge Jesuino dos Santos (OAB: 242278/SP) 1000467-14.2021.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Batatais; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 REQTE : Regina Marcia Fedato Batalha ADVOGADO : 405031/SP - Francisco Bariani Guimarães REQDO : DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1021907-28.2020.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Irene Miguel Sobrinho ADVOGADO : 177966/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 ADVOGADO : 352478/SP - Letícia Naldei de Souza REQDA : Sabrina Coelho Lourenço Reis VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013570-16.2021.8.26.0482 CLASSE :AÇÃO DE EXIGIR CONTAS REQTE : Carla Dias Bianchi 43097444866 Me ADVOGADO : 279575/SP - João Paulo de Souza Pazote REQDO : Condominio Parque Shopping Prudente VARA:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2161 Administrativos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Leandro Vieira Domingues; Advogado: Leandro Vieira Domingues (OAB: 372106/SP); Interessado: Omar Najar; Advogado: Pablo Verner de Oliveira Brito (OAB: 43828/BA); Interessado: Municipio de Americana; Advogado: David Fritzsons Bonin (OAB: 243886/SP); Advogado: Anderson Werne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3941 perito; b) e outro depósito do valor restante devido ao perito. Fixo um prazo de 90 (noventa) dias, a partir da intimação, para que a requerida comprove nos autos o cumprimento da decisão. Int. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/ SP) Processo 1012405-31.2021.8.26.0482 - Mandado de Segurança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 3899 pelo Diário da Justiça Eletrônico, o nome do procurador constituído no termo de substabelecimento de pág. 678. Int. - ADV: DIORGINNE PESSOA STECCA (OAB 282072/SP) Processo 1007734-62.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Elias Santello - Vistos. 1 Ciência às partes da d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2449 INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Clarice Patricia Mauro (OAB: 276277/SP) - Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) (Procurador) - Av. Br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 3905 Trintin - Vistos. 1 - Petição de págs. 58/62: Defiro o pedido. Anote-se, sem a intervenção do representante do Ministério Público. 2 - Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: CRISTIANE GARCIA DE CAMPOS (OAB 375604/SP) Processo 1012622-74.2021.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Extinç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 4307 PRES. PRUDENTE - SIST. PREV. MUNIC. PRES. PRUDENTE - PRUDENPREV - - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente Vistos. Julgado parcialmente procedente o pedido da parte autora (fls. 855/861), com trânsito em julgado na data de 08/10/2020, iniciou-se o cumprimento de sentença, informando o município executa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 4223 do ofício. 05) Depois de prestadas as informações, vista ao i. Representante do Ministério Púbico para manifestação. Int. - ADV: DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), FRANCISCO BARIANI GUIMARÃES (OAB 405031/SP) Processo 1013574-53.2021.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - ITCD - Imposto de Transmi