Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2265 nos termos do artigo 485, inciso VIII do Novo Código de Processo Civil. Determino que seja lavrado, desde logo, o trânsito em julgado da presente decisão, para todos os efeitos de direito. 2. Dê-se ciência ao Ministério Público. 3. Arquivem-se os autos oportunamente, observadas as formalidades legais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 164 Adriana Silva Costa Melo (OAB: 373265/SP); Advogado: Iramar Alves Evaristo (OAB: 403404/SP); 2238327-98.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara da Famí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 465 0036218-32.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; RENATO GENZANI FILHO; Foro de Campinas; Vara de Violência Dom. e Familiar contra a mulher; Ação Penal - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2008 que ao tempo da separação consensual do falecido, antes do início da união estável com a impugnante, já havia substancial construção, as quais foram descritas pelos separandos como uma casa térrea onde estava localizada uma empresa, três salões na parte inferior e duas casas na parte superior. Port

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 1260 - - Marcelo da Silveira Santos - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Ao partidor, conforme determinado às fls. 129. Após, tornem os autos conclusos para homologação da partilha, se for o caso. - ADV: RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP), MONICA ES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 470 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE QUEIROZ; Foro Regional de Santo Amaro; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1037175-83.2015.8.26.0002; Adjudicação Compulsória; Agravante: Manoel Borges Ferreira; Advogado: Clarivaldo Santos Fr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2754 mais de 30 anos. 4. Deverá ainda recategorizar os documentos na pasta digital atribuindo nomes específicos aos documentos anexados(documentos de qualificação do autor, certidão de nascimento, fotografias etc), nomeando-os de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado e não de forma gen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2136 produzida. Fixo os honorários da Srª. Psicóloga e da Srª. Assisstente Social no montante correspondente a 10 diligências do Sr. Oficial de Justiça, para cada uma delas, que deverá ser recolhido pela requerente, em guia própria de depósito judicial, no prazo de 10 dias. Comprovado o recolhimento dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2343 aos autos do formulário disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (http://www.tjsp.jus.br/download/ formularios/formularioMLE.Docx). Então, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito de fls. 247/248 em favor do exequente. 4- Arbitro os honorários da Dra. Renata P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2219 videoconferência e o local em que a gravação ficará armazenada. Fica consignado que, as testemunhas deverão estar em suas residências ou em local distinto da parte que arrolou e de seu procurador no momento de sua oitiva. Consigno ainda que, como primeiro ato da audiência, os participantes, inclusive o