Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1592 Thomaz Filho (OAB: 164763/SP) - Advogado: Elísia Helena de Melo Martini (OAB: 1853/RN) - Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) 15 - 1013606-98.2017.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Relator Antonio César Hildebrand e Silva - Recorrente: Pamela Teixeira Martins M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1331 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Centro de Detenção Provisória de Limeira VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502801-24.2020.8.26.0320 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2199416/2020 - Limeira AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Jonathan Alves Nascimento ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1298 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0130/2017 Processo 0003907-06.2017.8.26.0319 (processo principal 0000277-78.2013.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de São Paulo - Marisa Bento de Oliveira - Vistos.Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1505 ao recurso, por V. U. - EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL – OBRIGAÇÃO DE FAZER FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTO ADMISSIBILIDADE - REQUISITOS FÁTICOS EXIGIDOS PARA A CONCESSÃO – PESSOA PORTADORA DE DIABETES TIPO 2 COMPROVAÇÃO - OBRIGATORIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM QUAISQUER DE SUAS ESF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1505 ao recurso, por V. U. - EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL – OBRIGAÇÃO DE FAZER FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTO ADMISSIBILIDADE - REQUISITOS FÁTICOS EXIGIDOS PARA A CONCESSÃO – PESSOA PORTADORA DE DIABETES TIPO 2 COMPROVAÇÃO - OBRIGATORIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM QUAISQUER DE SUAS ESF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1283 Francisco Oliveira - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, a fim de: i) DETERMINAR que o requerido efetue a transferência do veículo descrito na inicial para o seu nome, bem como realize o pagamento todo e qualque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1505 ao recurso, por V. U. - EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL – OBRIGAÇÃO DE FAZER FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTO ADMISSIBILIDADE - REQUISITOS FÁTICOS EXIGIDOS PARA A CONCESSÃO – PESSOA PORTADORA DE DIABETES TIPO 2 COMPROVAÇÃO - OBRIGATORIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM QUAISQUER DE SUAS ESF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1403 Aparecida Bertaia Iafelice - Ig Publicidade e Conteúdo Ltda - Elaine Aparecida Bertaia Iafelice - O pedido de justiça gratuita foi formulado de forma equivocada nas razões do recurso dirigida ao E. Colégio Recursal.Por questão de economia processual, INDEFIRO desde já o pedido de assistência judiciária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1803 as anotações de praxe, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. PIC - ADV: ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB 153040/SP), CASSIO ALCANTARA CARDOSO (OAB 184300/SP), FABIANA CRISTINE BAROLLO (OAB 277639/SP) Processo 1011418-98.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Simnet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1628 MARCELO MARQUES (OAB 153291/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), SILVIO CARLOS LIMA (OAB 262161/SP), RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP), PAULA VAZ SCHIAVOLIN (OAB 323112/SP) Processo 0016186-02.2009.8.26.0320 (320.01.2009.016186) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Consórcio Christyan Brandã