Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 REQTE : Talita de Andrade Santos ADVOGADO : 101711/SP - Ulisses Marcelo Tucunduva REQDO : Banco do Brasil SA VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1013609-39.2021.8.26.0344 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gabriela Lima Cícero ADVOGADO : 443743/SP - Tainara Miranda da Silva REQD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2154 de Souza - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário em que se discute ação de obrigação de fazer e não fazer com preceito cominatório em relação à cobrança de tarifa de pedágio. Já houve encaminhamento de processos representativos ao C. Supremo Tribunal Federal onde se debate a matéria da con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2020 DESPACHO Nº 1009431-57.2015.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Julio Cezar Costa Recorrido: Estado de São Paulo - Vistos... Pelo que se depreende dos autos, a parte requerida interpôs Agravo Interno contra decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2007 outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Guilherme Augusto B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1968 PÚBLICO. LICENÇA PRÊMIO NÃO GOZADA . INDENIZAÇÃO DEVIDA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. NÃO OCORRÊNCIA. 1. O SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO TEM DIREITO À INDENIZAÇÃO REFERENTE AO SALDO DE DIAS DE LICENÇA PRÊMIO NÃO GOZADOS COMO DESCANSO QUANDO EM ATIVIDADE. RESISTÊNCIA DO ENTE PÚBLICO A CONFIGURAR E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1924 - Ao Requerente: Oficios de pgs. 37 e 38 disponíveis para impressão e envio. - ADV: SERGIO ARGILIO LORENCETTI (OAB 107189/SP) Colégio Recursal DESPACHO Nº 1000287-15.2022.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Entrevias Concessionária de Rodovias S/A - Recorrido:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1833 certificando-se. Intime-se. - ADV: RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), CRISTIANE LOPES NONATO GUIDORZI (OAB 190616/ SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP) Processo 1004698-04.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Transporte Terrestre Maurici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2252 da sentença, caberá à parte autora elaborar nova planilha de cálculos, segundo os critérios aqui determinados ou outros que vierem ser estabelecidos por ocasião do julgamento de eventual recurso. Sem verba sucumbencial nesta fase, na forma do que dispõe o artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Dispensada a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2618 Processo 1012688-80.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Terrestre - Ivan Grespan - Delma dos Santos Caldeira Grespan - Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a. - Vistos. Fls. 517/523: cumpra-se o disposto no artigo 1023, §2º, do CPC. Oportunamente, tornem-me os autos novam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1863 Ferreira dos Santos - Isto posto, defiro a liminar, para o fim de determinar que a requerida suspenda o bloqueio no prontuário RENACH do autor até o julgamento final da presente ação, sendo permitida ao autor a realização do curso de reciclagem para renovação de sua CNH. Servirá a presente, por cópi