TJSP 25/08/2022 - Pág. 1924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3577
1924
- Ao Requerente: Oficios de pgs. 37 e 38 disponíveis para impressão e envio. - ADV: SERGIO ARGILIO LORENCETTI (OAB
107189/SP)
Colégio Recursal
DESPACHO
Nº 1000287-15.2022.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Entrevias Concessionária
de Rodovias S/A - Recorrido: Marcio Rogerio da Silva Sanchez - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em
05 dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes,
ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça
de São Paulo. Esclareço que a sustentação é cabível exclusivamente no Recurso Inominado, na Apelação e no Habeas Corpus,
nos termos do artigo 714 das NSCGJ do E. TJSP Sem prejuízo e no mesmo prazo, deverá a parte interessada em apresentar
sustentação oral, informar e-mail atualizado para envio de link de acesso à sessão de julgamento telepresencial, sob pena
de não encaminhamento à participação em sala virtual e remessa dos autos ao julgamento de forma virtual pelo Colegiado.O
silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Samuel Pasquini (OAB: 185819/
SP) - Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP) - Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP)
Nº 1001448-60.2022.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Estado de São Paulo Recorrida: Silvia Helena Guidi Lima - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, sobre eventual
oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em
realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Esclareço que a sustentação é cabível exclusivamente no Recurso Inominado, na Apelação e no Habeas Corpus, nos termos
do artigo 714 das NSCGJ do E. TJSP Sem prejuízo e no mesmo prazo, deverá a parte interessada em apresentar sustentação
oral, informar e-mail atualizado para envio de link de acesso à sessão de julgamento telepresencial, sob pena de não
encaminhamento à participação em sala virtual e remessa dos autos ao julgamento de forma virtual pelo Colegiado.O silêncio
implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Bruno Ceren Lima (OAB: 305008/SP)
Nº 1004806-33.2022.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Estado de São Paulo
- Recorrido: Fábio Oyama Sulpício - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, sobre eventual
oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em
realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Esclareço que a sustentação é cabível exclusivamente no Recurso Inominado, na Apelação e no Habeas Corpus, nos termos
do artigo 714 das NSCGJ do E. TJSP Sem prejuízo e no mesmo prazo, deverá a parte interessada em apresentar sustentação
oral, informar e-mail atualizado para envio de link de acesso à sessão de julgamento telepresencial, sob pena de não
encaminhamento à participação em sala virtual e remessa dos autos ao julgamento de forma virtual pelo Colegiado.O silêncio
implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Luiz Andre da Silva (OAB: 321120/SP)
Nº 1005055-81.2022.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrida: Veridiana Gracino Accarini - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias,
sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no
interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de
São Paulo. Esclareço que a sustentação é cabível exclusivamente no Recurso Inominado, na Apelação e no Habeas Corpus,
nos termos do artigo 714 das NSCGJ do E. TJSP Sem prejuízo e no mesmo prazo, deverá a parte interessada em apresentar
sustentação oral, informar e-mail atualizado para envio de link de acesso à sessão de julgamento telepresencial, sob pena
de não encaminhamento à participação em sala virtual e remessa dos autos ao julgamento de forma virtual pelo Colegiado.O
silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Guilherme Bertini Goes (OAB:
241609/SP)
Nº 1005769-41.2022.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrida: SILVINHA GOMES TEJÓ - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias,
sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no
interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de
São Paulo. Esclareço que a sustentação é cabível exclusivamente no Recurso Inominado, na Apelação e no Habeas Corpus,
nos termos do artigo 714 das NSCGJ do E. TJSP Sem prejuízo e no mesmo prazo, deverá a parte interessada em apresentar
sustentação oral, informar e-mail atualizado para envio de link de acesso à sessão de julgamento telepresencial, sob pena
de não encaminhamento à participação em sala virtual e remessa dos autos ao julgamento de forma virtual pelo Colegiado.O
silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Lucas Emanuel Ricci Dantas
(OAB: 329590/SP) - Patrícia Chrispin de Brito Vieira (OAB: 399087/SP)
Nº 1013095-86.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Entrevias Concessionária
de Rodovias S/A - Recorrido: Luis Antonio Borghete de Melo - Recorrido: Julian Cristi Leonel Borghete de Melo - CERTIDÃO DE
ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem
como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução
nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Esclareço que a sustentação é cabível exclusivamente
no Recurso Inominado, na Apelação e no Habeas Corpus, nos termos do artigo 714 das NSCGJ do E. TJSP Sem prejuízo e
no mesmo prazo, deverá a parte interessada em apresentar sustentação oral, informar e-mail atualizado para envio de link de
acesso à sessão de julgamento telepresencial, sob pena de não encaminhamento à participação em sala virtual e remessa dos
autos ao julgamento de forma virtual pelo Colegiado.O silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. Magistrado(a) - Advs: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP) - Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP) - Divino Donizete de Castro (OAB:
93351/SP)
Nº 1013616-31.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Entrevias Concessionária
de Rodovias S/A - Recorrido: Nivaldo Golin Loureiro - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º