Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 907 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DIRCEU BRISOLLA GERALDINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0303/2020 Processo 0000536-30.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1008956-12.2015.8.26.0309) (processo principal 100895612.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1025 Processo 1017322-98.2019.8.26.0309 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - José Antonio de Castro Filho Esfera Vinos e Alimentos Ltda - Adnan Abdel Kader Salem - Vistos. Concede-se ao requerente a gratuidade processual (CPC, art. 99, §3º). Anote-se. Diga a falida no prazo de 10 dias; a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1389 acerca do pedido formulado pela autora de apresentação dos cálculos da condenação. Int. - ADV: BRUNA CRIS DA CRUZ SILVA (OAB 334126/SP) Processo 0002042-07.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1008317-57.2016.8.26.0309) (processo principal 100831757.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Responsabilidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1383 código 434-1). Não havendo documento nos autos que ateste a existência dos veículos e que são eles de propriedade dos executados, providencie a parte exequente o recolhimento de diligências de oficial de justiça, uma para cada endereço (03 UFESPs até 50km = R$ 87,27 cada, à disposição deste Juízo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1742 Viabilidade de a pessoa jurídica gozar da gratuidade, hoje admitida pelo art. 98 do novo CPC Firma individual microempresária, em que os ativos se confundem com os da titular pessoa natural Declaração de renda da pessoa natural de R$ 24.000,00 no ano e declaração DEFIS do Simples Nacional da firma indiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 783 à execução fiscal. Pagas as custas ou expedida a certidão para inscrição em dívida ativa, certifique-se nos termos do Prov. 01/2020 e arquivem-se definitivamente os autos. P.I. - ADV: SIMONE BORELLI LIZA (OAB 103115/SP), MARIA LUCIA RUIVO DE OLIVEIRA VASCONCELLOS (OAB 218122/SP) Processo 1002309-59.2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1726 artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para: A) declarar a nulidade da segunda parte da cláusula 11, parágrafo 6o, das condições gerais do contrato, na parte em que há limitação da incidência da multa moratória ao percentual de 10% do valor pago, o que implica na condenação das rés ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1287 vista à administradora judicial e ao Ministério Público. Fls. 7044/7048: autorizo a tentativa de alienação do imóvel da falida em procedimento de alienação híbrido, nos termos aprovados na Assembleia Geral de Credores. Publique-se o edital de fls. 7049/7051, independentemente do recolhimento de desp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3678 Inteligência do artigo 50 do Código Civil de 2002. Inexistência de atos dos sócios que sugiram desvio de finalidade ou confusão patrimonial. Ausência de prova de fraude no encerramento da empresa. Sociedade regularmente dissolvida. Circunstância que não autoriza o sócio a responder pela dívida da empresa com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3678 Inteligência do artigo 50 do Código Civil de 2002. Inexistência de atos dos sócios que sugiram desvio de finalidade ou confusão patrimonial. Ausência de prova de fraude no encerramento da empresa. Sociedade regularmente dissolvida. Circunstância que não autoriza o sócio a responder pela dívida da empresa com