9 resultados encontrados para 1013647-93.2020.8.26.0309 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1405 18.120,05 (em 12/12/2019), decorrente de condenação proferida nos autos da ação declaratória de inexistência de débito c.c. indenização por danos materiais e morais de nº 0001934-23.2020.8.26.0606, que tramitou na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro da Comarca de Suzano /SP. Com a pet
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1284 equidade, em R$ 1.000,00 Recurso da autora, que insiste na tese de ilegalidade do critério de rateio das despesas condominiais com base na fração ideal de cada unidade autônoma Convenção condominial que se encontra de acordo com o critério legal Inteligência do artigo 1.336, inciso I, do Código Civ
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1499 procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A a
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1148 dos autos eletrônicos; IV intimação da parte interessada, por ato ordinário, para a remessa dos termos por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato destinatário.. Int. - ADV: AGNESE CAROLINE CONCI MAGGIO (OAB 236688/SP), CLAUDIO ROBERTO BARBOSA (OAB 378023/SP) Processo 1010243-39.2017.8.26.0309
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1459 desta E.Corte e do C.STJ. CORREÇÃO DO POLO PASSIVO. Juiz de primeiro grau que determinou a emenda da inicial, com a adequação subjetiva da lide, para a inclusão da Bradesco Vida e Previdência S.A. no polo passivo. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2281124-89.2020.8.26.0
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1191 recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. Certifique o cartório, oportunamente, o decurso do pr
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1223 e irreversível em ambos os olhos e atrofia e deformidade nos membros direitos. Nota-se, portanto, que o pedido da exequente para implantação imediata da pensão mensal de um salário-mínimo, com dispensa de caução, mostra-se pertinente, diante de suas condições físicas, com configuração de eviden
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1505 não poderia a ré exigir o cumprimento de qualquer contraprestação. Rescindido o contrato por culpa da ré, passo à análise dos pedidos. No que diz respeito à multa contratual, a cláusula p (fls. 17 e 83) dispõe: a parte que der motivo à rescisão deste contrato, seja por dolo ou culpa, pagará à